Execução Fiscal 0011269-96.2014.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 114.308,94

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2022, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:16

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 13:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/03/2022, 19:32

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2022, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 17:45

Decisão

•21/03/2022, 14:27

29/03/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:16

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 13:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/03/2022, 19:32

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOVIARIO BERTATO LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. ARARAQUARA/SP, 16 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011269-96.2014.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

17/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/02/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 16:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/02/2022, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/02/2022, 09:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/02/2022, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/02/2022 PedidoJF: 174-1/2021 Prot: 320220209002016

09/02/2022, 10:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 127/2018 (1a. Vara)

03/05/2018, 09:06

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.127/2018 (1a. Vara)

26/04/2018, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTO DO SISTEMA RENAJUD ON-LINE, COMPROVANTE DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO VEICULAR Complemento Livre:

16/04/2018, 15:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 575/580

13/04/2018, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2018, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2018, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2018, 16:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

14/02/2018, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NOS TERMOS DA PORTARIA 09/2016 DESTE JUÍZO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DO (A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ALEGADO PELO TERCEIRO INTERESSADO ÀS FLS. ___________. Complemento Livre:

08/02/2018, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761200005536 (ter estranho a lide) e 201761200007436 (ter estranho a lide) Complemento Livre:

08/02/2018, 09:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/11/2017, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/11/2017 PedidoJF: 524-1/2017 Prot: 320171106033274

06/11/2017, 15:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 413/2016 (1a. Vara)

08/11/2016, 12:41

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.413/2016 (1a. Vara)

28/10/2016, 16:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2016, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/12/2015, 11:55

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/12/2015, 11:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre: AUTOS A DISPOSICAO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTACAO

30/09/2015, 11:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 2001.2015.01565 (Guia 2015.0117)

16/07/2015, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: EXCDO

14/07/2015, 07:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXCDO Complemento Livre:

10/07/2015, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

04/03/2015, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/12/2014, 16:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2014, 09:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/11/2014, 11:33

Despacho

•17/03/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:45