Agravo em Recurso Especial 5008658-46.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCIO JOSE CALEGARI

CPF

Autor

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OAB/SP 115276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de MARCIO JOSE CALEGARI

11/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/10/2024, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 22:10

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•18/10/2024, 14:58

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legal

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