Execução Fiscal 5002121-13.2018.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5002121-13.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - A Doutora LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE, MM. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 5002121-13.2018.4.03.6127 (Processo Judicial Eletrônico) movido pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 em face de D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.917.832/0001-90, sendo que atualmente o(a/s) executado(a/s) encontra(m)-se em lugar ignorado. E tendo em vista este fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, situado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro, São João da Boa Vista, SP, CITA o(a/s) executado(a/s) supracitado(a/s), na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os seus acréscimos legais, no valor de e R$ 79.030,44 (setenta e nove mil, trinta reais e quarenta e quatro centavos - NOV/2018), ou indique(m) bens suficientes para a garantia da execução fundada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa devidamente juntada(s) aos autos, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para tal garantia. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta Cidade. Eu, Rodrigo Duarte Gigante, RF 8403, digitei e conferi. E eu, Daniela Simoni, Diretora de Secretaria, reconferi. São João da Boa Vista, 17 de dezembro de 2021. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE JUÍZA FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) Citação e intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002121-13.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

12/01/2022, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 10/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de D F LOUVEIRA MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCOES EIRELI - ME em 05/05/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(21)