Execução Fiscal 5023864-06.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.517.942,77

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

DIRETOR DE FISCALIZACAO

Terceiro

ANATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

DIRETOR DE FISCALIZACAO

Terceiro

ANATEL

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/A

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A D E S P A C H O A apólice de seguro garantia n. 061902021890407750025689 (Id 198816298) ofertada pela Executada foi aceita pela Exequente, conforme manifestação de Id 241746366. Assim, declaro integralmente garantida a execução fiscal. No mais, aguarde-se o juízo de admissibilidade dos embargos à execução n. 5000428-81.2022.4.03.6182. Publique-se. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023864-06.2021.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:52

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de certidão

04/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:38

Todas as movimentações(25)

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 16:30

Despacho

•16/02/2022, 16:52

24/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A D E S P A C H O A apólice de seguro garantia n. 061902021890407750025689 (Id 198816298) ofertada pela Executada foi aceita pela Exequente, conforme manifestação de Id 241746366. Assim, declaro integralmente garantida a execução fiscal. No mais, aguarde-se o juízo de admissibilidade dos embargos à execução n. 5000428-81.2022.4.03.6182. Publique-se. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023864-06.2021.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:52

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de certidão

04/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:38

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 13:49

Expedição de Carta de citação.

19/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:33

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:30

Juntada de certidão

12/11/2021, 14:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/11/2021, 14:26

Recebidos os autos

08/11/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2021, 13:56

Despacho

•24/01/2022, 16:38

Despacho

•12/11/2021, 16:33