Execução Fiscal 0015848-03.2011.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

06/09/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 16:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

01/11/2023, 17:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 136/2023

30/08/2023, 13:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.136/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

03/08/2023, 10:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/08/2023, 14:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 13:38

Juntada de certidão

22/02/2022, 07:51

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 D E S P A C H O Considerando que a exequente manifestou sua concordância com a substituição da garantia (Id 169821712), uma vez que a apólice de seguro n. 043592020000107750000853000000 atende aos requisitos previstos na Portaria da PGFN nº 164/2014, proceda a Secretaria ao desentranhamento da carta de fiança n. 100411040059900, acostada às fls. 25/26 dos autos físicos, entregando-a, ao advogado da parte devidamente constituído, mediante recibo naquele feito e certidão nestes autos eletrônicos. Destaca-se que, em observância ao artigo 7º, § 1º, da Portaria Conjunta PRES/CORE n. 10, de 03 de julho de 2020, o atendimento presencial para a retirada da carta de fiança deverá ser previamente agendado por meio do e-mail institucional desta Secretaria, no endereço eletrônico ([email protected]). Traslade-se cópia desta decisão para os autos dos Embargos à Execução Fiscal n. 0022902-20.2011.4.03.6182. Cumpridas as determinações supra, remetam-se estes autos ao arquivo, dentre os sobrestados, até o julgamento definitivo dos referidos embargos. Publique-se. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015848-03.2011.4.03.6182 Intime-se a exequente, por meio do sistema do PJe, e cumpra-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 09:35

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:24

Conclusos para despacho

18/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 09:32

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:56

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/05/2021, 18:06

Juntada de certidão

13/01/2021, 19:10

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/11/2020, 09:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.134/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

13/10/2020, 11:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/10/2020, 16:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que proedi à onversão dos metadados destes autos, por meio do Digitalizador PJe, om sua devida inlusão no sistema de Proesso Judiial Eletrônio Pje, bem omo os autos físios serão remetidos à Central de Digitalização. Do que para onstar, lavro o presente.

24/09/2020, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS Complemento Livre:

24/09/2020, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2019, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2019, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: aguardando julgamento dos Embargos à exeução fisal Complemento Livre: 00229022020114036182

27/08/2019, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que proedi à onsulta do valor atualizado da dívida exequenda no sistema e-CAC da Prouradoria Geral da Fazenda Naional

22/08/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2018, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/08/2018, 09:14

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0022902-20.2011.403.6182 - Apenso

02/07/2018, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSO AOS EMBARGOS Complemento Livre:

19/05/2017, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2016, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

20/05/2016, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2016, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/01/2016, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2015, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2015, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2015, 06:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/01/2015, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/12/2014, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2014, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2014, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA EM 23.09.14 - GAB Complemento Livre:

24/09/2014, 08:46

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/09/2014, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2014, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2014, 07:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/03/2014, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2014, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2014, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA - GAB Complemento Livre:

24/03/2014, 14:05

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

24/03/2014, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2014, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

10/02/2014, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2014, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2013, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2013, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2013, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2013, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2013, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000229120 Complemento Livre: EXECUTADA

29/11/2013, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2013, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

15/10/2013, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: PUBLICADOS EM 13.09.2013

16/09/2013, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 205224

13/09/2013, 08:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/09/2013, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS- P/ PUBLICAR DESPACHO 3 Complemento Livre:

06/08/2013, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 10:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

31/07/2013, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN EM 31/07/2013 Complemento Livre: ENTREGUE SET0R EMBARGOS

31/07/2013, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2013, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2013, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2013, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre: 02/07/2013

03/07/2013, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS- VISTA FN 2 Complemento Livre:

02/05/2013, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: SUSPENSOS

26/03/2013, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: SUSPENSOS

26/10/2012, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2012, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2012, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2012, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/07/2012, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre: URGENTE

11/07/2012, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2012, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: VISTA FN (2)

11/05/2012, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2012, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre:

10/05/2012, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: SUSPENSOS

08/03/2012, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2012, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre: (FN)

24/01/2012, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2012, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2012, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/01/2012, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre: (FN)

23/01/2012, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2011, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMBARGOS Complemento Livre: VISTA FN

11/10/2011, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2011, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

13/09/2011, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre: ENTREGUE AO FINAL C/PETICAO

08/07/2011, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2011, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre: EM 04/07/2011

04/07/2011, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre: (FN)

21/06/2011, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2011, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2011, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

17/06/2011, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre: APOS INSPECAO GD

16/06/2011, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2011, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN 4 Complemento Livre:

27/05/2011, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2011, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDOS AO SETOR DE FINAIS Complemento Livre:

12/05/2011, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: PARA CERTIDAO

11/05/2011, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTUADOS Complemento Livre: REMETIDOS AOS FINAIS

10/05/2011, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2011, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2011, 09:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/03/2011, 10:19

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Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(7)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 20/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(161)