Cumprimento de sentença 0004913-36.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

R$ 13.182,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCEBIADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI

OAB/SP 300200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 13:11

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 30/11/2022

18/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:38

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:04

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 13:11

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 30/11/2022

18/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:38

Publicado Sentença em 07/11/2022.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 11:14

Sentença

•31/10/2022, 16:10

07/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 11:53

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2022, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:11

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:15

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:25

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 14:46

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:09

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: ALCEBIADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI - SP300200 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 243134447: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004913-36.2011.4.03.6138 Defiro. Providencie a Serventia a correção no polo passivo, tendo em vista que o feito envolve o recolhimento de tributo federal, sendo a União representada judicialmente pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Determino o levantamento do sigilo processual dos autos, devendo ser mantido apenas o sigilo dos documentos IDs 171045279 e 171045280. Após, intime-se o exequente para, querendo, promover o cumprimento de sentença na forma dos artigos 523 e 524 ou dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil de 2015. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

23/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 19:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANGELA BAPTISTUSSI GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: ALCEBIADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI - SP300200 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 243134447: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004913-36.2011.4.03.6138 Defiro. Providencie a Serventia a correção no polo passivo, tendo em vista que o feito envolve o recolhimento de tributo federal, sendo a União representada judicialmente pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Determino o levantamento do sigilo processual dos autos, devendo ser mantido apenas o sigilo dos documentos IDs 171045279 e 171045280. Após, intime-se o exequente para, querendo, promover o cumprimento de sentença na forma dos artigos 523 e 524 ou dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil de 2015. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:38

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. B. G. Advogado do(a) AUTOR: ALCEBIADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI - SP300200 REU: U. F. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004913-36.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para, querendo, promover o cumprimento de sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil de 2015. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2022, 12:38

Juntada de petição inicial

07/12/2021, 15:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/12/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:52

Despacho

•08/08/2022, 13:09

Despacho

•06/08/2022, 15:55

Despacho

•29/07/2022, 18:40

Despacho

•29/07/2022, 17:25

Despacho

•26/05/2022, 16:10

Despacho

•26/05/2022, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 22:44

Despacho

•22/02/2022, 19:00

Despacho

•18/02/2022, 13:03

Despacho

•17/02/2022, 19:38

Despacho

•16/02/2022, 16:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/11/2022, 11:14

Sentença

•31/10/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:52

Despacho

•08/08/2022, 13:09

Despacho

•06/08/2022, 15:55

Despacho

•29/07/2022, 18:40

Despacho

•29/07/2022, 17:25

Despacho

•26/05/2022, 16:10

Despacho

•26/05/2022, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 22:44

Despacho

•22/02/2022, 19:00

Despacho

•18/02/2022, 13:03

Despacho

•17/02/2022, 19:38

Despacho

•16/02/2022, 16:54

Despacho

•16/02/2022, 16:27

Acórdão

•03/05/2021, 22:32

Acórdão

•26/04/2021, 19:53