Agravo em Recurso Especial 5009073-68.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ZENAIDE FERNANDES CABRAL DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/SP 214055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/02/2021, 19:36

Transitado em Julgado em 03/02/2021

05/02/2021, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

19/10/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020, 19:01

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

16/10/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/09/2020, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/09/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020, 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/08/2020, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/05/2020, 18:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2020, 12:30