Tutela Cautelar Antecedente 5001137-66.2021.4.03.6113 - TRF3

Juntada de Petição de decisão

20/04/2026, 22:49

Recebidos os autos

20/04/2026, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA Advogado do(a) APELADO: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001137-66.2021.4.03.6113 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id 221597175) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/12/2021, 19:02

Juntada de termo de remessa

03/12/2021, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:36

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de apelação

17/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Publicado Sentença em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 08:00

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 11:19

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 05:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 16:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 09:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 09:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

03/08/2021, 15:03

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:28

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 18:17

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 11:09

Publicado Intimação em 01/07/2021.

07/07/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

07/07/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:10

Proferida decisão interlocutória

28/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 15:21

Conclusos para decisão

15/06/2021, 12:51

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/06/2021, 16:16

Recebidos os autos

09/06/2021, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2021, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 16:10

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:39

Declarada incompetência

01/06/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 12:06

Publicado Decisão em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:13

Outras Decisões

18/05/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 11:53

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 12:53

Conclusos para decisão

06/05/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:52

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 11:08

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/04/2021, 16:08

Recebidos os autos

30/04/2021, 16:08

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 15:00

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 10/11/2021 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2021.

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(17)