Agravo em Recurso Especial 0009633-63.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

OLGA MARIA FERREIRA BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 296888·CPF·Representa: Réu

MARIANA NEVES DE VITO

OAB/SP 158516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2021, 14:07

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

09/12/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020, 18:53

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/12/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/10/2020, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2020, 10:30

-

•16/10/2020, 11:32