Execução Fiscal 5014699-66.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5014699-66.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:39

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARCEIROS DO ESPORTE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ASSOCIACAO PARCEIROS DO ESPORTE S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014699-66.2020.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 18:54

Conclusos para despacho

04/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:14

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2021, 17:38

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 17:13

Despacho

•25/06/2021, 16:34

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2022

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARCEIROS DO ESPORTE em 17/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido sem cumprimento

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