Procedimento Comum Cível 5000209-31.2019.4.03.6002 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000209-31.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS AUGUSTO CASSIANO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RONI CEZAR CLARO - MT20186-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000209-31.2019.4.03.6002 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

17/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

07/01/2021, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/01/2021, 19:44

Juntada de certidão

07/01/2021, 19:43

Juntada de certidão

07/01/2021, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020, 08:57

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 21:53

Juntada de certidão

18/11/2020, 21:53

Juntada de ato ordinatório

18/11/2020, 21:53

Juntada de certidão

18/11/2020, 21:51

Juntada de Petição de apelação

18/11/2020, 17:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CASSIANO DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 21:53

Sentença

•19/10/2020, 10:53

—

Partes do Processo(237)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 23/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CASSIANO DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

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