Execução Fiscal 0003887-96.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 27.898,44

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARALCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERAO JUDICIAL

Terceiro

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR FERREIRA MOTA

OAB/SP 208965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARALCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERAO JUDICIAL

Terceiro

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 17:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2023, 13:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2023, 13:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 17:22

Juntada de comunicações

02/08/2022, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(191)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 17:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Comunicações

•01/04/2024, 14:42

Comunicações

•24/04/2023, 14:47

04/05/2023, 13:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2023, 13:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 17:22

Juntada de comunicações

02/08/2022, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA, FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO, ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 D E S P A C H O Em vista do requerimento apresentado pela exequente informando parcelamento determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse. Dispensada a intimação do exequente tendo em vista sua renúncia expressa, com fulcro no princípio da economia processual. Intimem-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003887-96.2011.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/02/2022, 16:38

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:44

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 11:22

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

30/03/2021, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2021 23:59.

28/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:11

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 19:24

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 15:54

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:53

Decorrido prazo de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO em 06/11/2020 23:59:59.

12/01/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2021, 20:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:44

Conclusos para decisão

18/11/2020, 10:13

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2020, 15:26

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/11/2020 23:59:59.

09/11/2020, 09:15

Juntada de certidão

09/11/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 22:29

Conclusos para despacho

04/11/2020, 21:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:23

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 16:19

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 16:19

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 16:19

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 16:19

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2020, 15:54

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:26

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 02:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/10/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 10:45

Proferida decisão interlocutória

01/10/2020, 22:49

Conclusos para decisão

03/09/2020, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 20:34

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:17

Conclusos para decisão

18/05/2020, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:49

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 14/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:26

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2020, 15:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2020, 13:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2020, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/07/2019, 11:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/06/2019, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201961070003931 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO REFUTANDO A ALEGAÇAO DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA CONF/PRETENDIDA PELA EXEQTE

19/06/2019, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/02

22/05/2019, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2019, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2019, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201861070009276 Complemento Livre: REQ/INCLUSAO DAS EMPRESAS ATIVAS DO GRUPO ARALCO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO

25/01/2019, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2018, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/11/2018, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201861070006300 Complemento Livre: REQ/NOVA VISTA DOS AUTOS APOS A CORREIÇÃO

20/08/2018, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2018, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2018, 10:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2018, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLONR/201861070002668 Complemento Livre: REQ/SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO

24/05/2018, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201861070001607JUNTADA DE PROCURAÇÃO Complemento Livre:

24/05/2018, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2018, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2018, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2018, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201707000012470 Complemento Livre: REQ/PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/01/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2017, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/08/2017, 13:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 17/19

19/07/2017, 09:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/07/2017, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/05/2017, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 10:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201707000001854 Complemento Livre: INFORMANDO INTERPOSIÇÃO DE AG/INSTRUMENTO

10/05/2017, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2017, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/12/2016, 16:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2016, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: PROT. 201607000015257

05/12/2016, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2016, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/11/2016, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 20

28/11/2016, 10:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 16:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000014714 Complemento Livre: APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2016, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2016, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/11/2016, 13:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/33

07/10/2016, 09:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2016, 15:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/09/2016, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO

30/09/2016, 15:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/09/2016, 11:44

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/09/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000007372 Complemento Livre: REQ/PENHORA DE BENS IMÓVEIS

12/07/2016, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2016, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2016, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2016, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2016, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/04/2016, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXCDO PROTOCOLO NR/201607000000919 Complemento Livre: CLS

20/04/2016, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 19/2016

13/04/2016, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Araçatuba em 13/04/2016 GUIA: 19

13/04/2016, 15:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 224/2015 (2a. Vara) Paote: 070347

13/10/2015, 11:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.224/2015 (2a. Vara)

22/09/2015, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/117

17/09/2015, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2015, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2015, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: PROTOCOLO 201561070006453

29/06/2015, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2015, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201561070005265 Complemento Livre: CLS

29/05/2015, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2015, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

11/03/2015, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2014, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2014, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2014, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXQTE Complemento Livre: PROT. 201461070011337

18/08/2014, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/07/2014, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO C/PROCURACAO ANEXA PROTOC/20146107000 Complemento Livre: AG/VFN

01/04/2014, 10:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 02/05

18/03/2014, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2014, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO Complemento Livre: AG REMESSA PUBLICACAO ESC 178

16/09/2013, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2013, 09:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201361070005236 Complemento Livre: CLS ESC/227.

23/04/2013, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FAZ NACIONAL Complemento Livre: ESC MESA 014

15/04/2013, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2013, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2013, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO PZO P/ SOBRESTAMENTO NOS TERMOS PORT 12/11 Complemento Livre: AGUARDA REMESSA FAZENDA NACIONAL -ES 179

06/09/2012, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXQTE PROT/201207000003120 Complemento Livre: SOBRESTADO ESC/176

12/03/2012, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG/J/PET/FN. Complemento Livre: ESC-238.

08/03/2012, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2012, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2012, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXCDO PROTOCOLO NR/201161070020491 Complemento Livre: ESC/182 AG/VISTA P/FN.

18/01/2012, 13:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA Complemento Livre: AGUARDA VISTA FAZENDA NACIONAL - ESC 182

16/12/2011, 10:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE Complemento Livre: AGUARDA REMESSA VISTA FAZENDA NACIONAL - ESC 182

05/12/2011, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDI CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

05/12/2011, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO Complemento Livre: AGUARDA CUMPRIMENTO -ES 209

17/11/2011, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2011, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2011, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO SEDI EM 03/10/2011 Complemento Livre: CLS-ESC*216

13/10/2011, 11:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/09/2011, 11:43

Comunicações

•04/07/2022, 19:17

Despacho

•16/02/2022, 17:30

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•05/10/2021, 15:02

Despacho

•13/09/2021, 20:44

Decisão

•17/02/2021, 16:11

Decisão

•08/01/2021, 10:25

Decisão

•07/01/2021, 20:06

Despacho

•05/11/2020, 10:42

Despacho

•04/11/2020, 22:29

Outros Documentos

•19/10/2020, 15:54

Outros Documentos

•19/10/2020, 15:54

Decisão

•09/10/2020, 10:45

Todos os documentos(22)

Comunicações

•01/04/2024, 14:42

Comunicações

•24/04/2023, 14:47

Comunicações

•04/07/2022, 19:17

Despacho

•16/02/2022, 17:30

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•05/10/2021, 15:02

Despacho

•13/09/2021, 20:44

Decisão

•17/02/2021, 16:11

Decisão

•08/01/2021, 10:25

Decisão

•07/01/2021, 20:06

Despacho

•05/11/2020, 10:42

Despacho

•04/11/2020, 22:29

Outros Documentos

•19/10/2020, 15:54

Outros Documentos

•19/10/2020, 15:54

Decisão

•09/10/2020, 10:45

Decisão

•01/10/2020, 22:49

Despacho

•01/09/2020, 09:47

Despacho

•31/08/2020, 20:34

Despacho

•23/06/2020, 10:31

Despacho

•22/06/2020, 12:17

Despacho

•04/02/2020, 14:16

Despacho

•03/02/2020, 15:26