Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 186.351,73
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
TATIANE THOME DE ARRUDA
OAB/SP 223575·CPF·Representa: Réu
ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
OAB/SP 175156·CPF·Representa: Réu
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
OAB/SP 133149·CPF·Representa: Réu
SHARLENE DOGANI SPADOTO
OAB/SP 245258·CPF·Representa: Réu
RAFAEL PEREIRA LIMA
OAB/SP 262151·CPF
Movimentações
Conclusos para despacho
21/05/2026, 18:21
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba
04/02/2026, 15:36
·
Representa: Réu
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/01/2026, 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
08/01/2025, 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024, 10:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/11/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 00:05
Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 11:21
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação