Execução Fiscal 0016914-62.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

R$ 28.249,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

Partes do Processo

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2025, 13:12

Juntada de informação

28/07/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/05/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 11:34

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/02/2025, 08:51

Todas as movimentações(118)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2025, 13:12

Juntada de informação

28/07/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:53

Sentença

•31/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/05/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 11:34

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:18

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/09/2023, 15:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/09/2023, 15:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 289/2023

12/07/2023, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.289/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2022, 13:41

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0016914-62.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:39

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 15:22

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 11:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/12/2020, 18:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/10/2020, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/10/2020, 17:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000016190 Complemento Livre: ALW

23/10/2020, 14:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/10/2020, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/10/2020 PedidoJF: 501-2/2020 Prot: 382201016005947

16/10/2020, 11:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 110/2017 (2a. Vara)

03/05/2017, 12:19

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.110/2017 (2a. Vara)

27/04/2017, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820038391 Complemento Livre: PEDIDO DE SUSPENSÃO

26/04/2017, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2017, 15:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2017, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2017, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2016, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820085722 Complemento Livre: DDV

22/06/2016, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/10/2015, 11:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2015, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820071945 Complemento Livre:

15/06/2015, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2014, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CIR Complemento Livre:

02/07/2014, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2012, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

04/09/2012, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2012, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2012, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2012, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2012, 16:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre: 201261000039712

13/04/2012, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820088929 Complemento Livre: 2010820088929

21/05/2010, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

25/11/2008, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2008, 06:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820102238 Complemento Livre:

29/08/2008, 06:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/6

17/07/2008, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUBL Complemento Livre:

13/05/2008, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/05/2008, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2008, 14:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 193/07

28/01/2008, 14:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

28/01/2008, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2007, 09:28

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/09/2007, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO

04/09/2007, 09:28

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS DILIGENCIAS

01/08/2007, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

09/05/2007, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

10/11/2006, 16:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/11/2006, 17:04

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 06/11/2006 GUIA: 55

06/11/2006, 17:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

06/11/2006, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2006, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2006, 15:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA : PACOTE: 22287

11/05/2006, 05:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.142/2006 (2a. Vara)

25/04/2006, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 03/04/2006

03/04/2006, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2006, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FN ART 40

27/09/2004, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2004, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2004, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

17/06/2004, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2004, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2004, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRIMEIRA CONCLUSAO

08/06/2004, 13:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/06/2004, 12:49

Despacho

•29/05/2025, 15:25

Sentença

•18/09/2023, 14:27

Sentença

•15/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:24