Embargos à Execução 0002802-09.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2005

Valor da Causa

R$ 6.110,72

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO WALTER SALDANHA

OAB/SP 18521·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DAL MASO

OAB/SP 72539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

PAULO WALTER SALDANHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:33

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 17:33

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:33

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:32

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:32

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:31

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:30

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 21:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:29

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Todas as movimentações(240)

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:33

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 17:33

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:33

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:32

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:32

Documentos

Despacho

•07/09/2022, 21:24

Despacho

•16/02/2022, 17:40

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:31

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:30

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 21:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:29

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA Advogados do(a) EMBARGADO: PAULO WALTER SALDANHA - SP18521, PAULO SERGIO DAL MASO - SP72539 D E S P A C H O ID 243044088: Manifestem-se, as partes, acerca dos cálculos apresentados pela r. Seção de Cálculos Judiciais Cíveis (Contadoria Judicial), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002802-09.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:40

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/02/2022, 14:55

Juntada de Cálculos judiciais

16/02/2022, 14:55

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:25

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:48

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:48

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 09:01

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 18:30

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:51

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:30

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 19:39

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:38

Juntada de certidão

27/11/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 16:41

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:48

Conclusos para despacho

03/07/2020, 15:48

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:36

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 17:31

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2020, 12:33

Juntada de certidão

10/06/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 17:22

Juntada de certidão

10/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2020, 16:56

Juntada de certidão

09/05/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 19:30

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:52

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:52

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

29/10/2019, 12:27

Juntada de Cálculos judiciais

29/10/2019, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

15/08/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:52

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 21:32

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2019, 21:32

Conclusos para despacho

14/05/2019, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2019, 19:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA em 30/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2019, 14:56

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 14:40

Conclusos para despacho

11/04/2019, 10:45

Apensado ao processo 0680606-92.1991.4.03.6100

11/04/2019, 10:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/04/2019, 10:43

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

11/04/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 19:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/01/2019, 17:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2019 (10a. Vara) (em Seretaria)

30/01/2019, 17:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890073891 Complemento Livre:

14/12/2018, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2018, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/10/2018, 12:12

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 254/257

16/10/2018, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/09/2018, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890036539 Complemento Livre:

21/09/2018, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2018, 11:12

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

20/08/2018, 09:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/08/2018, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

11/06/2018, 10:35

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

07/06/2018, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2018, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2018, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2018, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 42/2015 (10a. Vara)

10/06/2015, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NAO HA PETICAO PENDENTE DE JUNTADA/REMESSA AO TRF

10/06/2015, 10:39

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/06/2015, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENVIO DE CORREIO ELETRONICO AO SEDI

03/06/2015, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2015, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2015, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2015, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2015, 09:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2015, 06:55

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

04/05/2015, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 06:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 94/97

27/04/2015, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2015, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO Complemento Livre:

19/03/2015, 07:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000042435 Complemento Livre: APELACAO

19/03/2015, 07:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 68/94

06/03/2015, 06:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/03/2015, 09:54

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: UNIAO FEDERAL Complemento Livre:

27/02/2015, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/02/2015, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000016473 Complemento Livre:

04/02/2015, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2015, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2015, 08:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

26/01/2015, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/01/2015, 08:24

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGADA Complemento Livre: SOBRE O DESPACHO DE FL. 80

22/01/2015, 11:12

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 118/120

07/11/2014, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

31/10/2014, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/10/2014, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2014, 14:11

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

29/10/2014, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/10/2014, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

23/10/2014, 16:06

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

17/10/2014, 08:33

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

17/10/2014, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2014, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2014, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/10/2014, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE NAO HA PETICOES PENDENTES DE JUNTADA Complemento Livre: A NUMERACAO DOS AUTOS ENCONTRA-SE EM ORDEM

10/09/2014, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2014, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2014, 08:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

01/09/2014, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/09/2014, 08:00

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA Complemento Livre: PARA MANIFESTACAO SOBRE DESPACHO DE FL. 67

25/08/2014, 15:18

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 182/184

04/08/2014, 06:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/06/2014, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2014, 10:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/06/2014, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

26/01/2014, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

24/01/2014, 09:49

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

24/01/2014, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 06:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2014, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2013, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000257069 Complemento Livre:

16/12/2013, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2013, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2013, 08:58

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/12/2013, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2013, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2013, 17:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2013, 17:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000239046 Complemento Livre:

27/11/2013, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2013, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/11/2013, 14:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 136/2013

04/11/2013, 15:04

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 10a. vara em 04/11/2013 GUIA: 136

04/11/2013, 15:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 719/2007: PACOTE: 45992

13/09/2007, 11:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.719/2007 (10a. Vara)

04/09/2007, 08:09

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 36/37

12/02/2007, 08:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/12/2006, 10:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/12/2006, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2006, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2006, 11:26

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

06/12/2006, 12:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/12/2006, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

28/07/2006, 09:05

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

20/07/2006, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2006, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/07/2006, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2006, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2006, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006000192082 Complemento Livre: 2006000192082

18/07/2006, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2006, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2006, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2006, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/06/2006, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2006, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2006, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 2005000317381

09/11/2005, 15:56

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 24

13/10/2005, 15:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/10/2005, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2005, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/09/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

05/09/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2005, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/08/2005, 08:40

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

30/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2005, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2005, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PROTOCOLO N. 2005000170456

13/07/2005, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/06/2005, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 24

22/06/2005, 10:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2005, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2005, 10:26

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO INTERNO

27/04/2005, 11:24

Ato ordinatório - REMESSA AO ORGAO DE ORIGEM

26/04/2005, 13:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

26/04/2005, 11:31

Despacho

•16/02/2022, 16:34

Despacho

•14/09/2021, 15:25

Despacho

•01/06/2021, 18:30

Despacho

•01/06/2021, 17:51

Despacho

•27/11/2020, 18:38

Despacho

•27/11/2020, 16:41

Despacho

•17/06/2020, 17:31

Despacho

•17/06/2020, 12:33

Despacho

•09/05/2020, 16:56

Despacho

•08/05/2020, 19:30

Despacho

•12/08/2019, 16:52

Despacho

•15/05/2019, 21:32

Despacho

•15/04/2019, 14:40