Execução Fiscal 0007784-09.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2008

Valor da Causa

R$ 121.685,59

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

M. GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO DE BONI

CPF

Autor

ERIVALDO SOARES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CLARISSA MARTINS LAMBERT

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MOACIL GARCIA

OAB/SP 100335·CPF·Representa: Autor

CINTHIA DE CASTILHO CESARIO

CPF·Representa: Autor

ANDERSON FIGUEIREDO DIAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

M. GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO DE BONI

CPF

Autor

ERIVALDO SOARES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CLARISSA MARTINS LAMBERT

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 17:42

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 12/12/2023

08/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de M. GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 17:42

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 12/12/2023

08/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de M. GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 13:14

Sentença

•10/11/2023, 18:13

12/12/2023, 00:09

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

30/10/2023, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 18:25

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 14:08

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de M. GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 18:13

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 15:10

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:03

Juntada de Cálculos judiciais

20/06/2023, 19:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

20/06/2023, 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 19:19

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 17:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 229/2023

31/05/2023, 12:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.229/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 15:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:14

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:26

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 30/01/2023

30/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Publicado Sentença em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:13

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2022, 18:13

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 16:54

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME, JOSE ALBERTO DE BONI, ERIVALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, CLARISSA MARTINS LAMBERT Advogado do(a) EXECUTADO: MOACIL GARCIA - SP100335 D E S P A C H O Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007784-09.2008.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:57

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:17

Decorrido prazo de CLARISSA MARTINS LAMBERT em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de ERIVALDO SOARES DE ALBUQUERQUE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE BONI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 12:06

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/11/2021, 13:34

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/08/2021, 21:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.156/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2021, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

27/05/2021, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2021, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/05/2021, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/05/2021 PedidoJF: 252-9/2021 Prot: 382210527006697

27/05/2021, 08:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 15:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 242/2011: PACOTE: 44745

05/07/2011, 05:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.242/2011 (9a. Vara)

28/06/2011, 16:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2011, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2011, 14:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO NEGATIVO Complemento Livre:

24/06/2011, 14:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 43/2011

22/06/2011, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 22/06/2011 GUIA: 43

22/06/2011, 13:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 101/2011: PACOTE: 43196

13/05/2011, 08:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.101/2011 (9a. Vara)

25/02/2011, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2011, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2011, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

11/02/2011, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO

08/02/2011, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2011, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

12/01/2011, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/01/2011, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2010, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2010, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

10/12/2010, 14:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2010.03341 Complemento Livre:

18/10/2010, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENH/AVAL/INT RESP TRIB Complemento Livre:

10/09/2010, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT/PENH/AVAL/INT RESP TRIB Complemento Livre:

10/09/2010, 11:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CLARISSA MARTINS LAMBERT Complemento Livre:

02/02/2010, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2009, 13:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/11/2009, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO

25/11/2009, 13:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

17/08/2009, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG AR RESP TRIB Complemento Livre:

17/08/2009, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

17/08/2009, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2009, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2009, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/06/2009, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

17/06/2009, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2009, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/05/2009, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO

26/05/2009, 14:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/05/2009, 12:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

22/05/2009, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA SEDI Complemento Livre:

22/05/2009, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2009, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2009, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

20/01/2009, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

11/12/2008, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2008, 09:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/10/2008, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

14/10/2008, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

27/08/2008, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2008, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2008, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2008, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/07/2008, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

23/07/2008, 08:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: POSITIVO FOTOLAB LABORATORIO FOTOGRAFICO E COM LTDA Complemento Livre:

04/06/2008, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2008, 10:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/06/2008, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO

04/06/2008, 10:17

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

29/04/2008, 10:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

29/04/2008, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2008, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2008, 10:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/04/2008, 11:51

Despacho

•31/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:08

Despacho

•20/07/2023, 14:37

Despacho

•24/06/2023, 15:10

Despacho

•16/06/2023, 19:19

Despacho

•17/05/2023, 16:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2023, 18:53

Despacho

•02/05/2023, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2023, 16:49

Sentença

•19/10/2022, 18:13

Despacho

•16/02/2022, 17:57

Despacho

•11/11/2021, 18:05