Execução Fiscal 0001753-54.2012.4.03.6142 - TRF3

Execução Fiscal 0001753-54.2012.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de WALACE GARROUX SAMPAIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:02

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:40

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:59

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/01/2022, 15:48

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDA, RUBENS VIEIRA SAMPAIO, WALACE GARROUX SAMPAIO, ALEX GARROUX SAMPAIO, WILLIANS GARROUX SAMPAIO, GUSTAVO CARDOSO FARIA, JUAREZ VIEIRA SAMPAIO Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO GARROUX SAMPAIO - SP359346, BIANCA SALIONI E SAMPAIO - SP224686 Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO GARROUX SAMPAIO - SP359346, BIANCA SALIONI E SAMPAIO - SP224686 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001753-54.2012.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins Trata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o (a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação da obrigação pelo (a) Executado (a), conforme petição de ID. 187041497. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, face à solução pacífica do litígio. Torno sem efeito a penhora de ID 171044624, fls. 128/130. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Lins, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 09:44

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 09:44

Sentença

•10/01/2022, 15:55

—

Partes do Processo(29)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALACE GARROUX SAMPAIO em 11/02/2022 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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