Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016254296 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP
05/12/2016, 16:15
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2016253346 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA
05/12/2016, 13:38
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2016253346 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
02/12/2016, 19:28
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 01 de dezembro de 2016
02/12/2016, 19:25
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
17/10/2016, 17:50
Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2016215885 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/10/2016, 12:29
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
10/10/2016, 16:39
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2016207753 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
30/09/2016, 19:49
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-9-8 . 8:31 (Boletim de Acordão 17432/2016)
09/09/2016, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-9-8 . 8:31 (Boletim de Acordão 17432/2016)
08/09/2016, 08:32
Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte
17/08/2016, 18:33
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
17/08/2016, 18:33
Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO
03/08/2016, 19:32
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
15/07/2016, 15:49
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 03.08.2016 SEQ.: 260
07/07/2016, 12:09
Documentos
Acórdão
•22/08/2016, 12:52
Despacho de mero expediente
•27/06/2016, 16:22
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
17/10/2016, 17:50
Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2016215885 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/10/2016, 12:29
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
10/10/2016, 16:39
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2016207753 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
30/09/2016, 19:49
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-9-8 . 8:31 (Boletim de Acordão 17432/2016)
09/09/2016, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-9-8 . 8:31 (Boletim de Acordão 17432/2016)
08/09/2016, 08:32
Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte
17/08/2016, 18:33
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
17/08/2016, 18:33
Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO
03/08/2016, 19:32
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
15/07/2016, 15:49
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 03.08.2016 SEQ.: 260
07/07/2016, 12:09
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 03/08/2016
05/07/2016, 18:26
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição MÔNICA NOBRE registro do dia 20.09.2013 00:00:00 PARA MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA
20/09/2013, 00:00
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2012255832 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. DAVID DINIZ
05/10/2012, 13:33
Redistribuição - REDISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Redistribuição por dependência por processo 2000.61.00.049971-8 do dia 27.09.2012 18:10:12 PARA DAVID DINIZ / QUARTA TURMA
27/09/2012, 18:10
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2012237671 ORIGEM : PASSAGEM DE AUTOS
24/09/2012, 13:08
Remessa - REMESSA PELO NURT GUIA NR.: 2012237671 DESTINO: SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORM.PROCESSUAIS
18/09/2012, 11:25
Documento - JUNTADA DE PEÇAS REFERENTE AO PROCESSO DIGITALIZADO - STJ Petição Número 2012129091
14/09/2012, 15:50
Reativação - JUNTADA DE PEÇAS REFERENTE AO PROCESSO DIGITALIZADO - STJ Petição Número 2012129091
14/09/2012, 15:50
Remessa - INFORMAÇÃO - PROCESSO DIGITALIZADO (EM TRAMITE NO STJ)
24/03/2010, 15:56
Reativação - RECEBIDO(A) ORIGEM - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
26/01/2009, 13:34
Remessa - REMESSA PELO NURT AUTOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES GR.2008082712 Destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
18/04/2008, 13:46
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2008078677 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
18/04/2008, 13:35
Remessa - REMESSA PELA DARE AO NURT PARA STJ GUIA NR.: 2008078677 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
15/04/2008, 12:53
Intimação - INTIMADO(A) UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PELO EXP. N 200/2008-DARE/RPOD NESTA DATA.
07/04/2008, 18:37
Publicação - PUBLICADO NO DJU DECISÃO DE RECURSO(s) ADMITIDO(s) DJU, PGS. 636/638 (BL. 133412), RESP. ADMITIDO.
04/04/2008, 09:31
Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO: 04/4/08.
02/04/2008, 13:47
Decisão - RECEBIDO COM RECURSO ADMITIDO GUIA NR. : 2008055605 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
14/03/2008, 16:03
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2007087227 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
24/04/2007, 15:37
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2007087227 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
23/04/2007, 09:32
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2007069652
21/03/2007, 17:06
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21/03/2007, 14:20
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO PROCURADOR DA F.N. PARA CONTRA RAZÕES AO RESP/REX
06/03/2007, 17:08
Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2007046657 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA
06/03/2007, 15:01
Remessa - REMESSA A UVIP
06/03/2007, 13:31
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2007039468
06/03/2007, 10:55
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
01/03/2007, 10:24
Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO MPF
16/02/2007, 13:50
Publicação - PUBLICADO NO DJU ACORDÃO
31/01/2007, 15:49
Recebimento - RECEBIDO(A) DA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
01/11/2006, 14:55
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2006238433 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
17/10/2006, 16:16
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/09/2006, 18:00
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE EM MESA - SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 20/09/2006.