Execução Fiscal 5015477-70.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.261,33

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DA GRACA

OAB/SP 205687·CPF·Representa: Réu

DENIS AUDI ESPINELA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

EDENIZIO SANTOS DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de EDENIZIO SANTOS DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

30/01/2025, 16:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

30/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de EDENIZIO SANTOS DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de ciência

18/12/2024, 15:52

Juntada de consulta

13/12/2024, 08:20

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de EDENIZIO SANTOS DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 16:31

Sentença

•09/01/2025, 16:31

30/01/2025, 16:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

30/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de EDENIZIO SANTOS DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de ciência

18/12/2024, 15:52

Juntada de consulta

13/12/2024, 08:20

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

19/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas

19/06/2024, 11:55

Proferida decisão interlocutória

18/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/06/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:06

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:44

Proferida decisão interlocutória

12/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

15/06/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:15

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: EDENIZIO SANTOS DE SANTANA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DA GRACA - SP205687, DENIS AUDI ESPINELA - SP198153 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015477-70.2019.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Dê-se vista a exequente para que se manifeste acerca da petição de ID 242739016. Com a resposta, tornem os autos conclusos para a análise do pedido de desbloqueio de valores. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: EDENIZIO SANTOS DE SANTANA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DA GRACA - SP205687, DENIS AUDI ESPINELA - SP198153 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015477-70.2019.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Dê-se vista a exequente para que se manifeste acerca da petição de ID 242739016. Com a resposta, tornem os autos conclusos para a análise do pedido de desbloqueio de valores. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:22

Conclusos para despacho

15/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:23

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:52

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 19:33

Conclusos para despacho

20/03/2021, 11:18

Mandado devolvido cumprido

08/09/2020, 13:23

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 02:22

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 21:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2020, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 13:15

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:10

Juntada de certidão

05/05/2020, 12:09

Expedição de Carta de citação.

25/07/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 13:36

Expedição de Certidão

30/05/2019, 19:33

Conclusos para despacho

30/05/2019, 19:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/05/2019, 11:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/05/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 11:02

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 15:38

Sentença

•29/11/2024, 17:43

Sentença

•29/11/2024, 17:43

Decisão

•18/06/2024, 19:22

Despacho

•06/02/2024, 19:14

Decisão

•12/09/2023, 17:44

Despacho

•12/04/2023, 17:15

Despacho

•16/02/2022, 18:34

Despacho

•16/02/2022, 18:22

Despacho

•05/11/2021, 16:52

Despacho

•05/04/2021, 23:37

Despacho

•22/03/2021, 19:33

Despacho

•05/05/2020, 13:15

Despacho

•31/05/2019, 13:36