Execução Fiscal 5017987-56.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.632.588,43

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRAULIO BATA SIMOES

OAB/SP 218396·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI

OAB/SP 208414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDITORA DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/09/2025, 22:32

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2025, 12:14

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/09/2025, 22:32

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 19:56

Despacho

•29/08/2025, 19:56

02/09/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2025, 12:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: BRAULIO BATA SIMOES - SP218396, LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI - SP208414 D E C I S Ã O Diante da desistência da executada do pedido de substituição do depósito judicial por seguro garantia (Id 64912980), determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão até o julgamento definitivo dos embargos à execução ou provocação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017987-56.2019.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:24

Proferida decisão interlocutória

05/10/2021, 11:34

Juntada de certidão

28/09/2021, 18:25

Conclusos para decisão

10/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2021, 22:57

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:10

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 22:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021, 14:25

Publicado Despacho em 02/07/2021.

10/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

10/07/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 23:01

Conclusos para decisão

23/06/2021, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:42

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/05/2021, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 09:00

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2021, 11:43

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:08

Conclusos para despacho

10/09/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2020, 17:31

Juntada de certidão

07/05/2020, 03:26

Juntada de traslado de cópias

07/05/2020, 03:21

Juntada de certidão

18/03/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 17:30

Expedição de Carta de citação.

30/10/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 13:58

Conclusos para despacho

21/08/2019, 12:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/07/2019, 13:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/07/2019, 10:57

Distribuído por dependência

11/07/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição inicial

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

08/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição inicial

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

08/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

08/07/2019, 17:13

Despacho

•01/08/2025, 18:54

Despacho

•01/08/2025, 18:54

Decisão

•16/02/2022, 18:24

Decisão

•05/10/2021, 11:34

Sentença

•28/09/2021, 18:25

Despacho

•09/08/2021, 08:27

Despacho

•21/07/2021, 22:00

Despacho

•30/06/2021, 23:01

Documento Comprobatório

•23/06/2021, 13:27

Despacho

•12/05/2021, 12:57

Despacho

•10/12/2020, 20:54

Despacho

•11/09/2020, 11:08

Despacho

•07/05/2020, 03:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/08/2025, 19:56

Despacho

•29/08/2025, 19:56

Despacho

•01/08/2025, 18:54

Despacho

•01/08/2025, 18:54

Decisão

•16/02/2022, 18:24

Decisão

•05/10/2021, 11:34

Sentença

•28/09/2021, 18:25

Despacho

•09/08/2021, 08:27

Despacho

•21/07/2021, 22:00

Despacho

•30/06/2021, 23:01

Documento Comprobatório

•23/06/2021, 13:27

Despacho

•12/05/2021, 12:57

Despacho

•10/12/2020, 20:54

Despacho

•11/09/2020, 11:08

Despacho

•07/05/2020, 03:21

Despacho de mero expediente

•18/10/2019, 13:59