Agravo em Recurso Especial 5009136-52.2021.4.03.6119 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5009136-52.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080607/2025

06/11/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1080607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/10/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993674/2025

15/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 993674/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:10

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