Execução Fiscal 0006374-32.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 99.147,21

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

T D CLASSIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

02/07/2024, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:12

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:12

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:17

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 15:24

Despacho

•02/07/2024, 11:18

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legal

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Juntada de certidão

02/07/2024, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:12

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 11:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/04/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 19:38

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: T D CLASSIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA. D E S P A C H O Tendo em vista a norma de distribuição de cartas precatórias junto ao TJSP (Provimento CG 56/2021), necessário o prévio recolhimento das custas judiciais. Retifico a decisão ID 83984131, para constar: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006374-32.2016.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o exequente para recolher as custas de guia do oficial para cumprimento da diligência junto à Comarca de Suzano/SP. Com a juntada do comprovante pela exequente, cumpra-se o determinado, com a expedição de carta precatória para realização da citação determinada na decisão ID 83984131. Silente, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, com a remessa dos autos sobrestados ao arquivo por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação, após a intimação do exequente. Int. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 15:35

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:29

Conclusos para despacho

01/03/2021, 22:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:05

Juntada de ato ordinatório

17/11/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:44

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:50

Expedição de Carta de citação.

07/07/2020, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/06/2020, 13:35

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

30/06/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 09:55

Conclusos para despacho

14/05/2020, 07:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2020, 10:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/12/2019, 17:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 42/2019 (13a. Vara)

12/12/2019, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2019 (13a. Vara)

12/12/2019, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2019, 09:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2019, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 07:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/12/2019, 07:12

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2019, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2019, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/11/2019, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2019, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2019, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES - RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SISTEMA RENAJUD

16/05/2019, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA BACENJUD Complemento Livre: EXTRATO DE BLOQUEIO DE VALORES

27/04/2017, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MINUTA BACENJUD Complemento Livre: ORDEM PARA BLOQUEIO DE VALORES

26/04/2017, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PESQUISA WEBSERVICE Complemento Livre: RESULTADO NEGATIVO PARA NOVOS ENDEREÇOS

19/04/2017, 15:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: T D CLASSIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Complemento Livre:

11/04/2017, 10:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

23/03/2017, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2017, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/12/2016, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/09/2016, 13:39

Despacho

•11/03/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 00:13

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:27

Despacho

•20/04/2023, 19:38

Despacho

•16/02/2022, 18:26

Despacho

•16/02/2022, 15:58

Despacho

•23/08/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 14:44

Despacho

•15/05/2020, 09:55