Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001121-31.2017.4.03.6343 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001121-31.2017.4.03.6343 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de ISABEL APARECIDA DE SOUSA SORIANO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ISABEL APARECIDA DE SOUSA SORIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIR CALIPO - SP204684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001121-31.2017.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Vistos. Cuida-se de ação desarquivada para ciência as partes quanto ao teor do ofício encaminhado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, qual comunica estorno de valor não levantado pelo credor, nos termos da L. 13.463/17. Intimadas as partes para ciência/manifestação por meio de ato ordinatório, houve decurso do prazo in albis. Desse modo, adote a Secretaria do Juizado as providências de praxe; após, encaminhem-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. Mauá, 11 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:33

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 10:38

Conclusos para decisão

11/02/2022, 16:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2022, 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2022, 15:01

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de ISABEL APARECIDA DE SOUSA SORIANO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:01

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 18:33

Decisão

•16/02/2022, 10:38

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL APARECIDA DE SOUSA SORIANO em 21/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Decisão em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL APARECIDA DE SOUSA SORIANO em 10/11/2021 23:59.

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