Execução Fiscal 5011240-59.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 425.550,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 196407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

12/08/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 02/06/2022

12/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 12:15

Publicado Sentença em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/05/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

12/08/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 02/06/2022

12/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 15:45

Decisão

•16/02/2022, 18:40

16/05/2022, 12:15

Publicado Sentença em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/05/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO - SP196407 D E C I S Ã O Considerando a juntada do documento com a impugnação, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011240-59.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas intime-se a excipiente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos para decisão. Campinas, data registrada no sistema.

17/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:40

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 20:48

Conclusos para despacho

24/11/2021, 20:53

Juntada de Petição de impugnação

19/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de procuração/habilitação

20/10/2021, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 19:30

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 19:29

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 19:29

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 17:50

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/10/2021, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/08/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:55

Conclusos para despacho

19/08/2021, 20:13

Recebidos os autos

19/08/2021, 16:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/08/2021, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 19:29

Despacho

•20/08/2021, 11:55