Execução Fiscal 5027234-50.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.651,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GUEDES DE SOUZA

OAB/SP 200256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

MAURICIO GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 18:11

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:17

Todas as movimentações(98)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 18:11

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Publicado Despacho em 14/08/2023.

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 13:04

Despacho

•04/08/2023, 18:46

14/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/03/2023, 13:04

Recebidos os autos

22/03/2023, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2023, 13:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2023, 10:17

Publicado Decisão Terminativa em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:18

Acolhida a exceção de Incompetência

08/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 16:45

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: MAURICIO GUEDES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO GUEDES DE SOUZA - SP200256 D E S P A C H O Intimem-se as partes para informar se houve o pagamento do acordo, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo sobrestado para aguardar futuras manifestações. Int. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027234-50.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 16:04

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/11/2019, 22:54

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:35

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 05:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 05:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:36

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:32

Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES DE SOUZA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 17:48

Mandado devolvido cumprido

28/08/2019, 16:02

Juntada de Petição de diligência

28/08/2019, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 16:10

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 15:30

Decorrido prazo de OAB SÃO PAULO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:00

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 15:18

Conclusos para despacho

15/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 17:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/05/2019, 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 15:55

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:26

Juntada de certidão

30/04/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 18:21

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2019, 16:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2019, 00:15

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 14:10

Conclusos para despacho

08/01/2019, 21:18

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2018, 16:31

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2018, 16:31

Juntada de Petição de diligência

17/12/2018, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 16:32

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 15:42

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 13:35

Juntada de certidão

07/12/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2018, 14:30

Publicado Intimação em 09/11/2018.

09/11/2018, 01:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/11/2018, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 14:43

Conclusos para despacho

05/11/2018, 11:55

Juntada de certidão

05/11/2018, 11:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/10/2018, 16:39

Expedição de Certidão

30/10/2018, 16:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/10/2018, 16:28

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:28

Despacho

•06/06/2023, 17:56

Despacho

•23/05/2023, 15:55

Comunicações

•09/03/2023, 11:21

Decisão Terminativa

•09/02/2023, 11:20

Decisão Terminativa

•08/02/2023, 15:41

Despacho de Inspeção

•03/06/2022, 16:31

Despacho

•15/02/2022, 15:51

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Despacho

•24/09/2019, 09:46

Despacho

•23/09/2019, 18:36

Despacho

•22/05/2019, 15:18

Despacho

•02/05/2019, 15:55

Despacho

•24/04/2019, 18:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/08/2023, 13:04

Despacho

•04/08/2023, 18:46

Despacho

•06/06/2023, 17:56

Despacho

•23/05/2023, 15:55

Comunicações

•09/03/2023, 11:21

Decisão Terminativa

•09/02/2023, 11:20

Decisão Terminativa

•08/02/2023, 15:41

Despacho de Inspeção

•03/06/2022, 16:31

Despacho

•15/02/2022, 15:51

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Despacho

•24/09/2019, 09:46

Despacho

•23/09/2019, 18:36

Despacho

•22/05/2019, 15:18

Despacho

•02/05/2019, 15:55

Despacho

•24/04/2019, 18:21

Despacho

•19/02/2019, 14:10

Despacho

•05/11/2018, 14:43