Execução Fiscal 5000297-57.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.363,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

DANIEL SIMAO RODRIGUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

27/07/2022, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 19:33

Mandado devolvido sem cumprimento

11/05/2022, 16:17

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 15:57

Documento Comprobatório

•02/08/2022, 11:05

14/09/2022, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

27/07/2022, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 19:33

Mandado devolvido sem cumprimento

11/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: DANIEL SIMAO RODRIGUEZ D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000297-57.2020.4.03.6124 Intime-se.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 18:41

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 17:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/08/2021, 19:07

Juntada de certidão

21/08/2021, 09:41

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:47

Expedição de Carta precatória.

05/08/2021, 18:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/07/2021, 18:01

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2021, 13:35

Expedição de Carta de citação.

12/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2021, 17:59

Expedição de Carta de citação.

27/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2020, 15:33

Expedição de Carta de citação.

16/06/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:43

Conclusos para despacho

24/03/2020, 18:27

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2020, 15:24

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 10:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:27

Documentos Diversos

•02/08/2022, 11:05

Despacho

•28/07/2022, 14:43

Despacho

•16/02/2022, 18:41

Despacho

•25/03/2020, 16:47