Execução Fiscal 5025899-93.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.885,41

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

KROMELL GONCALVES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 11:47

Juntada de certidão

26/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 07/05/2026

22/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:39

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de KROMELL GONCALVES MENDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:01

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 11:47

Juntada de certidão

26/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 07/05/2026

22/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:59

Comunicações

•19/01/2026, 18:33

10/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:39

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de KROMELL GONCALVES MENDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:01

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 12:41

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 16:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 22:13

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/10/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2023, 12:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2023, 12:47

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:48

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/05/2023, 05:32

Juntada de certidão

26/05/2023, 05:32

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO

25/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de KROMELL GONCALVES MENDES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 16:55

Publicado Decisão Terminativa em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:08

Acolhida a exceção de Incompetência

08/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 16:46

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:28

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:28

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de KROMELL GONCALVES MENDES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: KROMELL GONCALVES MENDES D E S P A C H O Intimem-se as partes para informar se houve o pagamento do acordo, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo sobrestado para aguardar futuras manifestações. Int. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5025899-93.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:47

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:09

Conclusos para despacho

13/08/2021, 18:09

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:09

Processo Desarquivado

13/08/2021, 18:09

Arquivado Provisoramente

16/05/2019, 08:27

Decorrido prazo de KROMELL GONCALVES MENDES em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:46

Decorrido prazo de OAB SÃO PAULO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:33

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 01:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/04/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 13:53

Conclusos para despacho

26/02/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2019, 16:50

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:16

Conclusos para despacho

30/01/2019, 16:04

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/01/2019, 11:52

Juntada de Petição de diligência

21/01/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2019, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 15:33

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 13:33

Juntada de certidão

07/12/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2018, 16:33

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/10/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 16:42

Conclusos para despacho

19/10/2018, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2018, 23:59

Expedição de Certidão

15/10/2018, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/10/2018, 17:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/10/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 14:01

Sentença

•15/12/2025, 18:31

Sentença

•15/12/2025, 18:31

Despacho

•20/10/2023, 16:27

Comunicações

•09/03/2023, 21:34

Decisão Terminativa

•09/02/2023, 11:11

Decisão Terminativa

•08/02/2023, 15:40

Despacho de Inspeção

•03/06/2022, 16:31

Despacho

•16/02/2022, 13:38

Despacho

•14/02/2022, 15:16

Despacho

•05/04/2019, 13:53

Despacho

•30/01/2019, 16:16

Despacho

•22/10/2018, 16:42