Execução Fiscal 5023194-25.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 21.141,47

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

LUIS PAULO DI PIETRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 01/12/2023

07/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:04

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 05:44

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 05:44

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:00

Juntada de certidão

23/04/2023, 22:17

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:54

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 01/12/2023

07/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:04

Publicado Sentença em 10/10/2023.

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 17:20

Despacho

•12/05/2023, 17:12

10/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 05:44

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 05:44

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:00

Juntada de certidão

23/04/2023, 22:17

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/04/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2023, 09:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2023, 09:46

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de LUIS PAULO DI PIETRO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 17:10

Publicado Decisão Terminativa em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:03

Publicado Decisão Terminativa em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:29

Acolhida a exceção de Incompetência

23/01/2023, 18:13

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/01/2023, 11:41

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 EXECUTADO: LUIS PAULO DI PIETRO D E S P A C H O Dê-se vista à autora/exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo provisório. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023194-25.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:33

Mandado devolvido sem cumprimento

12/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 10:16

Mandado devolvido para redistribuição

02/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 15:36

Mandado devolvido para redistribuição

13/07/2021, 21:36

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 15:32

Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2021, 20:06

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 18:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/05/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 21:34

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:15

Conclusos para despacho

10/09/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2020, 18:32

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 20:49

Juntada de certidão

25/08/2020, 14:47

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:03

Conclusos para despacho

30/01/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 18:12

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/12/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:20

Conclusos para despacho

04/12/2019, 06:36

Juntada de certidão

04/12/2019, 06:35

Juntada de certidão

15/08/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 12:24

Conclusos para despacho

12/08/2019, 17:46

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 11/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 03:16

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 13:31

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:24

Juntada de certidão

13/12/2018, 12:24

Expedição de Carta Precatória.

11/12/2018, 15:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/10/2018, 23:49

Juntada de certidão

18/10/2018, 23:49

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2018, 12:35

Publicado Intimação em 20/09/2018.

23/09/2018, 18:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 16:02

Conclusos para despacho

17/09/2018, 11:30

Juntada de certidão

17/09/2018, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/09/2018, 16:22

Expedição de Certidão

13/09/2018, 16:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/09/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 15:59

Decisão Terminativa

•23/01/2023, 20:17

Decisão Terminativa

•23/01/2023, 18:13

Despacho de Inspeção

•03/06/2022, 16:31

Despacho

•16/02/2022, 14:37

Despacho

•16/02/2022, 13:45

Despacho

•12/04/2021, 21:34

Despacho

•25/08/2020, 21:10

Despacho

•25/08/2020, 20:49

Despacho

•06/07/2020, 14:03

Despacho

•05/12/2019, 19:40

Despacho

•05/12/2019, 13:21

Despacho

•13/08/2019, 12:24

Despacho

•13/12/2018, 13:31

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/10/2023, 17:20

Despacho

•12/05/2023, 17:12

Decisão Terminativa

•23/01/2023, 20:17

Decisão Terminativa

•23/01/2023, 18:13

Despacho de Inspeção

•03/06/2022, 16:31

Despacho

•16/02/2022, 14:37

Despacho

•16/02/2022, 13:45

Despacho

•12/04/2021, 21:34

Despacho

•25/08/2020, 21:10

Despacho

•25/08/2020, 20:49

Despacho

•06/07/2020, 14:03

Despacho

•05/12/2019, 19:40

Despacho

•05/12/2019, 13:21

Despacho

•13/08/2019, 12:24

Despacho

•13/12/2018, 13:31

Despacho

•17/09/2018, 16:02