Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027385-50.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 141.749,59

Órgão julgador

19ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA.

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIZA CAROLINE BARBIERI

OAB/SP 361729·CPF·Representa: Autor

TASSIO FOGA GOMES

OAB/SP 305909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 14:36

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 10:08

Todas as movimentações(234)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 14:36

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 14:39

Despacho

•20/03/2025, 19:46

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:31

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:18

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 12:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:31

Proferida decisão interlocutória

14/10/2024, 19:21

Conclusos para decisão

11/10/2024, 14:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2024, 14:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:39

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:39

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 02/12/2022

18/01/2023, 14:35

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 08:01

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:46

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

20/09/2022, 18:57

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:29

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:29

Juntada de ato ordinatório

23/06/2022, 10:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/06/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2022, 19:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2022, 14:10

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:50

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:50

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LAIZA CAROLINE BARBIERI - SP361729 D E C I S Ã O Id 229639920 - Considerando a concordância da UNIÃO acerca do pedido de parcelamento do valor da remanescente, comprove a parte executada o pagamento da 1ª parcela acrescida de correção monetária e juros (art. 916 do CPC) por meio de DARF e código de receita n. 2864, observando o valor bloqueado via SisbaJud (R$6.547,85 – id 47867244), no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, SUSPENDO o prosseguimento da execução até o pagamento da última parcela, devendo as partes comunicar ao juízo. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao PA Justiça Federal deste fórum solicitando a transformação em pagamento do valor bloqueado via SisbaJud em favor da UNIÃO, conforme requerido. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo (sobrestado). Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5027385-50.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:49

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 15:30

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:31

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:31

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 00:41

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:33

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:33

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 15:09

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:01

Conclusos para despacho

10/08/2021, 16:01

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:20

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:59

Juntada de certidão

13/07/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 10:22

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:45

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2021, 14:55

Juntada de Petição de impugnação

08/04/2021, 14:45

Publicado Decisão em 05/04/2021.

06/04/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

06/04/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:21

Juntada de certidão

25/03/2021, 14:21

Juntada de certidão

25/03/2021, 14:20

Juntada de certidão

25/03/2021, 14:18

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:08

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:36

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:35

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:55

Proferida decisão interlocutória

13/01/2021, 14:29

Juntada de certidão

12/11/2020, 15:03

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:03

Juntada de certidão

12/11/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 19:06

Juntada de certidão

26/10/2020, 19:06

Juntada de certidão

26/10/2020, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:09

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 16:06

Juntada de certidão

08/07/2020, 09:58

Conclusos para despacho

08/07/2020, 09:58

Juntada de certidão

08/07/2020, 09:58

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 29/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2020, 11:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2020, 08:42

Juntada de certidão

16/04/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 18:15

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:37

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:37

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/02/2019, 15:20

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2018, 16:26

Publicado Despacho em 18/12/2018.

18/12/2018, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2018, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2018, 12:10

Juntada de Certidão

04/12/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 17:31

Decorrido prazo de 4 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 17:13

Mandado devolvido cumprido

17/08/2018, 15:20

Juntada de Petição de diligência

17/08/2018, 15:20

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 02:16

Conclusos para despacho

20/07/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2018, 19:50

Juntada de certidão

17/07/2018, 18:28

Juntada de Petição de apelação

12/07/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 09:47

Mandado devolvido cumprido

05/07/2018, 12:37

Juntada de Petição de diligência

05/07/2018, 12:37

Publicado Intimação em 25/06/2018.

25/06/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/06/2018, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2018, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2018, 18:16

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2018, 16:17

Expedição de Ofício.

20/06/2018, 15:59

Expedição de Ofício.

20/06/2018, 15:58

Juntada de certidão

19/06/2018, 17:05

Julgado improcedente o pedido

30/05/2018, 18:39

Conclusos para julgamento

28/05/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2018, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2018, 14:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2018, 00:14

Publicado Despacho em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2018, 15:38

Conclusos para despacho

03/05/2018, 19:45

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/04/2018, 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 12:14

Conclusos para decisão

02/04/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2018, 17:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2018, 00:19

Publicado Decisão em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2018, 13:25

Conclusos para decisão

07/03/2018, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2018, 18:59

Juntada de Petição de contestação

06/03/2018, 17:53

Decorrido prazo de HCP ASSOCIADOS DE COMUNICACAO LTDA. em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2018, 15:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2018, 20:02

Juntada de certidão

31/01/2018, 20:02

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:18

Conclusos para despacho

11/01/2018, 13:11

Juntada de Petição de custas

26/12/2017, 15:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2017, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2017, 17:27

Conclusos para decisão

18/12/2017, 14:40

Juntada de Certidão

18/12/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 14:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2017, 14:08

Classe Processual PROTESTO (191) alterada para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

18/12/2017, 14:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/12/2017, 16:11

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 16:11

Despacho

•20/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:17

Decisão

•15/10/2024, 17:31

Decisão

•14/10/2024, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 14:13

Sentença

•05/10/2022, 12:30

Decisão

•20/09/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:30

Ofício de transferência eletrônica

•23/06/2022, 10:30

Outros Documentos

•23/06/2022, 10:30

Decisão

•16/02/2022, 18:49

Todos os documentos(46)

Despacho

•29/04/2025, 14:39

Despacho

•20/03/2025, 19:46

Despacho

•20/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:17

Decisão

•15/10/2024, 17:31

Decisão

•14/10/2024, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 14:13

Sentença

•05/10/2022, 12:30

Decisão

•20/09/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:30

Ofício de transferência eletrônica

•23/06/2022, 10:30

Outros Documentos

•23/06/2022, 10:30

Decisão

•16/02/2022, 18:49

Decisão

•09/02/2022, 13:49

Decisão

•27/09/2021, 11:35

Decisão

•24/09/2021, 15:09

Despacho

•13/07/2021, 17:59

Despacho

•05/07/2021, 10:22

Petição inicial - PDF

•08/04/2021, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2021, 14:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2021, 14:45

Decisão

•25/03/2021, 14:21

Decisão

•18/01/2021, 11:35

Decisão

•13/01/2021, 14:29

Despacho

•26/10/2020, 19:06

Despacho

•23/10/2020, 14:27

Despacho

•01/09/2020, 11:30

Despacho

•31/08/2020, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2020, 11:39

Despacho

•16/04/2020, 08:42

Despacho

•15/04/2020, 18:51

Acórdão

•06/12/2019, 12:43

Acórdão

•05/12/2019, 18:33

Despacho

•14/12/2018, 12:10

Despacho

•29/11/2018, 17:31

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:13

Documento Comprobatório

•19/07/2018, 19:50

Comunicações

•06/07/2018, 09:47

Sentença

•30/05/2018, 18:39

Despacho

•17/05/2018, 15:38

Despacho

•15/05/2018, 18:50

Decisão

•04/04/2018, 12:14

Decisão

•07/03/2018, 18:04

Decisão

•18/12/2017, 17:27