Execução Fiscal 0001537-72.2015.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.843,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

IRINEU G. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO

OAB/SP 258206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:42

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:03

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:05

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 18:23

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/04/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:23

08/06/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:42

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:03

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:05

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 18:23

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/04/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: IRINEU G. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO - SP258206 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a fim de possibilitar a expedição de ofício à instituição financeira e diante dos dados bancários indicados em 149578799, faço a intimação do executado para que esclareça o tipo de conta bancária (exemplo: se conta corrente ou conta poupança). Nada mais. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001537-72.2015.4.03.6115

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:03

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 19:02

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:19

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de custas

03/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:29

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/08/2021, 11:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/08/2021, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2021, 14:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/07/2021, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO

02/07/2021, 14:04

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) DILIGENCIAS

12/05/2021, 12:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: IRINEU G DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS Complemento Livre:

12/01/2021, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2020, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2020, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2020, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: envio de arta de intimação via orreio Complemento Livre:

25/11/2020, 11:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO PARA RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 5471399 Complemento Livre:

13/03/2020, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE EXTRATO DE CONTA

14/02/2020, 06:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 235

17/12/2019, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/12/2019, 06:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: Complemento Livre:

12/12/2019, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/12/2019, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961200007412 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

03/12/2019, 11:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

03/12/2019, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/12/2019 PedidoJF: 777-1/2019 Prot: 315191203003776

03/12/2019, 08:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 73/2018 (1a. Vara)

18/04/2018, 14:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.73/2018 (1a. Vara)

27/03/2018, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2018, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

26/02/2018, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2018, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE DETALHAMENTO BACENJUD

22/02/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2018, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2018, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150000681 Complemento Livre:

21/02/2018, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2018, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

22/01/2018, 11:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FÓRUM ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA Complemento Livre:

19/12/2017, 16:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA EXTRATO BACENJUD

15/12/2017, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150007161 Complemento Livre:

22/09/2017, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2017, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150005732 Complemento Livre:

07/07/2017, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2017, 17:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

19/06/2017, 06:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA EMBARGOS

11/05/2017, 13:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 403/2016 - 201761150002179

11/05/2017, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUSTIFICATIVA PARA NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 201661150006189

16/12/2016, 15:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DE PIRASSUNUNGA SP Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA

12/09/2016, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

14/07/2016, 07:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: BACENJUD/RENAJUD Complemento Livre:

15/06/2016, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO BACENJUD E RENAJUD Complemento Livre: 1501.2016.00692 (Guia 2016.0049)

20/04/2016, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2015, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2015, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2015, 11:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOAO JULIO Complemento Livre:

06/08/2015, 09:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

10/07/2015, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2015, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2015, 11:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/06/2015, 13:21

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:25

Ofício de transferência eletrônica

•12/04/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:02

Despacho

•18/01/2022, 21:19

Despacho

•14/09/2021, 14:41

Despacho

•31/08/2021, 10:29