Execução Fiscal 0014956-84.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.194,60

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MAURICIO FINKENSIEPER COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 14/03/2023

31/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MAURICIO FINKENSIEPER COUTO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 15:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:13

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:02

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:54

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 14/03/2023

31/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MAURICIO FINKENSIEPER COUTO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 15:55

Despacho

•04/08/2022, 14:02

16/12/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 15:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:13

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:02

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 14:09

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: MAURICIO FINKENSIEPER COUTO D E S P A C H O IDs. 160786462 e 184342205 - Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014956-84.2017.4.03.6182 Intime-se o Conselho exequente pelo Diário Eletrônico. Nos termos dos arts. 246, §§ 1º e 2º e 1050, do Código de Processo Civil, o Conselho exequente é obrigado a manter cadastro perante a administração do TRF3 nos sistemas de processo, para efeito de recebimento de intimações em autos eletrônicos. A ausência de cadastro implica a automática autorização de intimação por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do art. 9º, inciso III, alínea “b”, da Resolução PRES TRF3 88/2017. Sem prejuízo, deve o Conselho realizar seu cadastro nos termos acima, de modo a garantir sua futura intimação pelo sistema PJe, em todos os processos de que é parte. Publique-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:04

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2021, 09:53

Juntada de certidão

20/11/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:13

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 20:08

Publicado Despacho em 30/06/2021.

07/07/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

07/07/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:31

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:43

Decorrido prazo de MAURICIO FINKENSIEPER COUTO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:15

Publicado Edital em 29/04/2021.

29/04/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:55

Juntada de certidão

27/04/2021, 13:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

27/04/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:10

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 16:25

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 09:48

Juntada de certidão

20/07/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:16

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:54

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 11:48

Juntada de certidão

05/02/2020, 13:14

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2020, 16:24

Juntada de certidão

03/02/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2019, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/10/2019, 14:50

Despacho

•16/02/2022, 19:04

Despacho

•20/11/2021, 09:53

Despacho

•29/09/2021, 10:13

Despacho

•28/06/2021, 18:31

Despacho

•04/09/2020, 11:38

Despacho

•20/07/2020, 09:43

Despacho

•25/06/2020, 17:16

Despacho

•14/04/2020, 09:37

Despacho

•06/04/2020, 13:49