Execução Fiscal 5015849-48.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5015849-48.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 06/05/2022

04/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de SISMETAL LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de SISMETAL LTDA. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: SISMETAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: DENISE CRISTINA RIBEIRA - SP285610 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015849-48.2021.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA no 408/PJ/2021, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 208043862, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Incabível a fixação de verba honorária, tendo em vista a satisfação integral do débito. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 08:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2022, 08:40

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:26

Mandado devolvido cumprido

10/01/2022, 21:58

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 19:20

Despacho

•27/10/2021, 13:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SISMETAL LTDA. em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SISMETAL LTDA. em 10/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Mandado devolvido cumprido

Todas as movimentações(34)