Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 04/03/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/830396
05/03/2026, 04:01
Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito
03/03/2026, 18:53
Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro Flávio Dino (Relator), que dava parcial provimento aos recursos extraordinários com agravo (ARE 1.501.674 e ARE 1.484.833), para, afastadas as teses de anistia e de prescrição para os crimes p...
25/02/2026, 14:39
Suspenso o julgamento - Pedido de vista
13/02/2026, 11:07
Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 13 de Fevereiro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1484833 Mérito
13/02/2026, 11:01
Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 15331 - Data: 12/02/2026, às 21:47:22, via Web Service MNI 2.2.2.
12/02/2026, 21:47
Pauta publicada no DJE - Plenário - DJE publicado em 05/02/2026. Divulgado em 04/02/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/814768
05/02/2026, 04:01
Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 9-2026.FD - Agendado para: 13/02/2026 11:00 a 24/02/2026 23:59.
04/02/2026, 15:58
Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2025
16/09/2025, 04:06
Vista à PGR
15/09/2025, 18:46
Despacho
15/09/2025, 17:41
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 110622 - Data: 18/08/2025, às 10:37:10, via Web Service MNI 2.2.2.
18/08/2025, 10:37
Conclusos ao(à) Relator(a)
08/08/2025, 18:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
08/08/2025, 17:39
Publicação, DJE - Divulgado em 07/08/2025
08/08/2025, 04:02
Documentos
Despacho
•02/04/2024, 18:18
Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 13 de Fevereiro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1484833 Mérito
13/02/2026, 11:01
Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 15331 - Data: 12/02/2026, às 21:47:22, via Web Service MNI 2.2.2.
12/02/2026, 21:47
Pauta publicada no DJE - Plenário - DJE publicado em 05/02/2026. Divulgado em 04/02/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/814768
05/02/2026, 04:01
Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 9-2026.FD - Agendado para: 13/02/2026 11:00 a 24/02/2026 23:59.
04/02/2026, 15:58
Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2025
16/09/2025, 04:06
Vista à PGR
15/09/2025, 18:46
Despacho
15/09/2025, 17:41
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 110622 - Data: 18/08/2025, às 10:37:10, via Web Service MNI 2.2.2.
18/08/2025, 10:37
Conclusos ao(à) Relator(a)
08/08/2025, 18:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
08/08/2025, 17:39
Publicação, DJE - Divulgado em 07/08/2025
08/08/2025, 04:02
Vista à PGR para fins de intimação
07/08/2025, 16:59
Deferido
07/08/2025, 16:36
Conclusos ao(à) Relator(a)
03/04/2024, 08:46
Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
03/04/2024, 08:46
Publicação, DJE - Divulgado em 02/04/2024
03/04/2024, 04:04
Determino a distribuição
02/04/2024, 18:19
Conclusos à Presidência
28/03/2024, 00:53
Registrado à Presidência
28/03/2024, 00:53
Autuado
21/03/2024, 11:54
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2