Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175329/2024
08/03/2024, 13:06
Protocolizada Petição 175329/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 12:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024
08/03/2024, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024, 19:11
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
06/03/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/10/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 16:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020305/2023
10/10/2023, 16:01
Protocolizada Petição 1020305/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 15:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/08/2023, 09:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/08/2023, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
02/08/2023, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/07/2023, 13:21
Documentos
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•13/06/2023, 19:48
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•13/06/2023, 19:48
07/03/2024, 19:11
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
06/03/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/10/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 16:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020305/2023
10/10/2023, 16:01
Protocolizada Petição 1020305/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 15:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/08/2023, 09:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/08/2023, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
02/08/2023, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/07/2023, 13:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/07/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2023, 15:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO