Embargos à Execução Fiscal 0000140-13.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

MILTON ALBANO JUNIOR

CPF

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO CELSO DE PAULA LIMA

OAB/SP 143821·CPF·Representa: Autor

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MILTON ALBANO JUNIOR

CPF

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2024

01/04/2025, 15:41

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

24/12/2024, 06:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/12/2024, 06:55

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 05/10/2022

27/12/2022, 16:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de MILTON ALBANO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:31

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:45

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:49

Todas as movimentações(47)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2024

01/04/2025, 15:41

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

24/12/2024, 06:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/12/2024, 06:55

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 19:45

Despacho

•16/02/2022, 19:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 05/10/2022

27/12/2022, 16:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de MILTON ALBANO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:31

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:45

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de MILTON ALBANO JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MILTON ALBANO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA - SP143821 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) REU: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 Ciência às partes da virtualização. Dê-se vista à parte embargante para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como explicitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão. Int. 1ª Vara Federal de Americana EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000140-13.2018.4.03.6134

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:30

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:35

Apensado ao processo 0009608-74.2013.4.03.6134

09/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2021, 18:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 17:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2020, 16:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.86/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2020, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2020, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 06:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861440005036 Complemento Livre:

12/09/2018, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

20/07/2018, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820065399 Complemento Livre:

20/07/2018, 07:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000069675 Complemento Livre:

20/07/2018, 07:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 618

04/05/2018, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: trasladado ópia da deisão destes autos para a exeução fisal nº 0009608-74.2013.403.6134 Complemento Livre:

03/05/2018, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/05/2018, 15:16

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: INDEFIRO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO Complemento Livre:

19/04/2018, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/04/2018, 08:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

16/04/2018, 08:47