Execução Fiscal 0003990-51.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.153,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ

OAB/SP 199621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 188/2024

06/03/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.188/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Expedição de Informação

18/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 18:42

Juntada de certidão

07/11/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:07

Processo Desarquivado

07/11/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:02

Todas as movimentações(53)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 188/2024

06/03/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.188/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 18:16

Sentença

•23/09/2024, 14:26

Expedição de Informação

18/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 18:42

Juntada de certidão

07/11/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:07

Processo Desarquivado

07/11/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 13:48

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:44

Apensado ao processo 0003989-66.2013.4.03.6134

17/02/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ - SP199621 D E S P A C H O Ciência às partes acerca da virtualização dos autos. Prossiga-se nos autos principais (nº 0003989-66.2013.4.03.6134). Anote-se a associação dos processos no sistema processual. Remetam-se ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003990-51.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:42

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 12:24

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2021, 11:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 16:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2020, 13:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2020, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AO PRINCIPAL Complemento Livre: 00039896620134036134

08/01/2019, 07:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/06/2015, 08:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.131/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/03/2014, 11:11

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0003989-66.2013.403.6134

27/03/2014, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2014, 07:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2014, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/02/2014, 11:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/07/2013, 12:25

Despacho

•18/09/2024, 16:51

Despacho

•16/02/2022, 19:42