Execução Fiscal 0004484-13.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 197,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 209/2024

21/02/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.209/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:10

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 20:31

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:31

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:06

Todas as movimentações(60)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 209/2024

21/02/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.209/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 11:04

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 20:31

Despacho

•30/08/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:10

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 20:31

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:31

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 15:05

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:05

Apensado ao processo 0004483-28.2013.4.03.6134

17/02/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O Ciência às partes acerca da virtualização dos autos. Prossiga-se nos autos principais (nº 0004483-28.2013.4.03.6134). Anote-se a associação dos processos no sistema processual. Remetam-se ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004484-13.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:43

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2020, 12:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/08/2020, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSO AOS AUTOS Nº 0004483-28.2013.403.6134 Complemento Livre:

13/03/2020, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO APENSADO - TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Complemento Livre:

17/12/2018, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2016, 07:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2016, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2015, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/02/2015, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Cienia Fazenda Naional Complemento Livre: Despaho/Deisao/Certidao

09/02/2015, 08:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/02/2015, 10:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.185/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/04/2014, 11:55

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004483-28.2013.403.6134

09/04/2014, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2013, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

11/10/2013, 15:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2013, 15:38

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

08/10/2013, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2013, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2013, 07:35

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: MANIFEST EXEQ Complemento Livre:

19/09/2013, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2013, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2013, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/06/2013, 06:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/06/2013, 12:06

Despacho

•16/02/2022, 19:43