Execução Fiscal 5001267-95.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.033.811,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GUITTE CONCATO

OAB/SP 227807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 17:43

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 11:35

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:12

Despacho

•17/04/2026, 19:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 17:43

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 12:57

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:22

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME GUITTE CONCATO - SP227807 D E S P A C H O Oficie-se à Caixa, determinando a conversão dos valores em renda, conforme as instruções fornecidas pela exequente. A Caixa deverá oficiar informando o cumprimento. Cópia desse despacho servirá como ofício, que deverá ser instruído com os documentos anexos a esse despacho. Com a resposta da Caixa, dê-se vista ao exequente para manifestação, em trinta dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001267-95.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:43

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 15:22

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:20

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:28

Apensado ao processo 5001676-37.2019.4.03.6134

13/07/2021, 16:21

Publicado Despacho em 01/07/2021.

08/07/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 21:05

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:49

Decorrido prazo de S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 08:45

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:43

Proferida decisão interlocutória

03/05/2021, 17:43

Decorrido prazo de S. PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:14

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2020, 20:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2020, 15:04

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 22:09

Mandado devolvido cumprido

09/11/2020, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:33

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:32

Juntada de certidão

04/10/2019, 14:13

Expedição de Carta de citação.

23/08/2019, 10:33

Juntada de Certidão

17/08/2018, 14:49

Conclusos para despacho

17/08/2018, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/08/2018, 14:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 17:00

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 17:00

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 18:19

Despacho

•31/05/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:56

Despacho

•16/02/2022, 19:43

Despacho

•29/06/2021, 16:27

Despacho

•22/06/2021, 21:05

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:39

Decisão

•03/05/2021, 17:43

Despacho

•12/11/2020, 19:17

Despacho

•01/04/2020, 14:21

Despacho

•31/03/2020, 13:11

Despacho

•18/09/2018, 19:33