Execução Fiscal 0008226-46.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 538.734,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

J B PROJETOS E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 07/01/2025

23/06/2025, 17:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2024

25/02/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.152/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/12/2024, 08:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de J B PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:18

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 11:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 07/01/2025

23/06/2025, 17:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2024

25/02/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.152/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 14:04

Despacho

•16/02/2022, 19:50

23/12/2024, 08:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de J B PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:18

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de J B PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 11:15

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:15

Apensado ao processo 0002294-77.2013.4.03.6134

17/02/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J B PROJETOS E INSTALACOES LTDA D E S P A C H O Ciência às partes acerca da virtualização dos autos. Prossiga-se nos autos principais (nº 0002294-77.2013.4.03.6134). Anote-se a associação dos processos no sistema processual. Remetam-se ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008226-46.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

17/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:50

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/02/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/02/2022, 19:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

25/11/2021, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.138/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/11/2021, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Apenso ao proesso nº 00022947720134036134. Complemento Livre: Em trâmite no prinipal

27/11/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2015, 09:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/12/2015, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO

03/12/2015, 09:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

30/11/2015, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2015, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/07/2015, 05:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2014, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/09/2014, 09:16

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002294-77.2013.403.6134

14/08/2014, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2014, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2014, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/12/2013, 12:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/07/2013, 13:08