Execução Fiscal 5004928-11.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.221,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 336836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:09

Conclusos para despacho

28/12/2023, 01:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2023, 19:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:29

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 18:35

Despacho

•23/04/2024, 18:09

20/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:09

Conclusos para despacho

28/12/2023, 01:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2023, 19:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho

23/01/2023, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2023, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON PEREIRA DE SOUZA - SP336836 D E S P A C H O Nos termos do artigo 922 do CPC/2015, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente. Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. São Bernardo do Campo, 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004928-11.2019.4.03.6114

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 19:07

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2021, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 11:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2021, 18:50

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:52

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:12

Juntada de certidão

18/10/2021, 12:15

Juntada de certidão

14/10/2021, 13:58

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:03

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 00:14

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/09/2021, 21:08

Juntada de ato ordinatório

27/09/2021, 21:08

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 12:25

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 14:47

Outras Decisões

22/09/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 20:38

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:20

Juntada de certidão

10/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 10:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2021, 10:08

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:21

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2021, 18:52

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:51

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 16:35

Mandado devolvido cumprido

29/09/2020, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:24

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA FILHO em 14/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 20:26

Conclusos para despacho

07/05/2020, 19:56

Expedição de Carta de citação.

16/10/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:42

Conclusos para despacho

15/10/2019, 09:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/10/2019, 13:06

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/10/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição inicial

07/10/2019, 11:09

Despacho

•23/10/2023, 14:37

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:00

Despacho

•04/05/2023, 15:30

Despacho

•16/02/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 00:14

Ofício de transferência eletrônica

•27/09/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 21:08

Decisão

•22/09/2021, 20:38

Despacho

•02/09/2021, 10:09

Despacho

•24/08/2021, 16:29

Despacho

•07/05/2020, 20:26

Despacho

•15/10/2019, 19:42