Agravo em Recurso Especial 5000203-26.2017.4.03.6121 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000203-26.2017.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2020, 11:16

Transitado em Julgado em 29/10/2020

29/10/2020, 11:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627914/2020 (Juntada automática)

03/09/2020, 17:26

Protocolizada Petição 627914/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 307386/2020 - AgInt

03/09/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307386 - AgInt no AREsp 1657969 - Publicação prevista para 03/09/2020

02/09/2020, 14:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 307386/2020 - AgInt no AREsp 1657969

31/08/2020, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:58

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307386/2020 - AgInt no AREsp 1657969/SP

14/08/2020, 17:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2020, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

12/08/2020, 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537780/2020

12/08/2020, 13:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2020, 14:10

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