Procedimento Comum Cível 5010892-98.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 108.943,52

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

07/06/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:43

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:53

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de MATUZALEN ALVES CABRAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:29

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

07/06/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 16:33

Despacho

•31/05/2022, 16:30

02/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:43

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:53

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de MATUZALEN ALVES CABRAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:29

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 08:11

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de MATUZALEN ALVES CABRAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:05

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATUZALEN ALVES CABRAL Advogado do(a) AUTOR: CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES - SP194729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Lembro à parte autora que este é o momento oportuno para a apresentação de cópia da CTPS com anotação de todos os vínculos laborais, fichas de registro de funcionário, comprovantes de pagamento na qualidade de contribuinte individual, formulários sobre atividades especiais (SB 40/DSS 8030), perfil profissiográfico previdenciário (PPP), laudos periciais, bem como cópia do processo administrativo, inclusive da contagem de tempo de serviço do INSS que embasou o deferimento / indeferimento do benefício, e demais documentos por meio dos quais pretende comprovar o período questionado na demanda, caso não tenham sido juntados até o momento. 3. RESSALTO à parte autora que esta é a última oportunidade para produção de provas antes da prolação da sentença, findo o qual será considerada preclusa a produção de qualquer prova e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, porquanto o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). 4. ESCLAREÇO, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010892-98.2021.4.03.6183

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:47

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MATUZALEN ALVES CABRAL Advogado do(a) AUTOR: CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES - SP194729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 184651339 e anexos: Autor: Sem prazo Prazo INSS: 30 (trinta) dias São Paulo, 10 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010892-98.2021.4.03.6183 recebo como emenda à inicial. 2. Tendo em vista que não há necessidade de retificação do nome do autor, prossiga-se a demanda. 3. Considerando que o INSS, por meio do ofício 02/2016, informa que não possui interesse na realização de audiência de conciliação prévia, não há necessidade de emenda da inicial referente ao artigo 319, VII, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo motivo, deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil. 4. Cite-se o INSS, que deverá observar artigo 336 do Código de Processo Civil no que tange a especificação de provas. Em caso de postulação genérica, entender-se-á que não há provas a produzir. Int. Prazo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 14:26

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:35

Decorrido prazo de MATUZALEN ALVES CABRAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 10:58

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:18

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 11:44

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2021, 17:15

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:58

Juntada de certidão

13/09/2021, 08:57

Recebidos os autos

11/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/09/2021, 13:22

Juntada de certidão

11/09/2021, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 14:13

Despacho

•26/05/2022, 12:43

Sentença

•29/04/2022, 19:29

Sentença

•29/04/2022, 12:51

Despacho

•01/02/2022, 13:18

Despacho

•01/02/2022, 12:45

Despacho

•10/01/2022, 14:36

Despacho

•15/10/2021, 15:56

Despacho

•08/10/2021, 13:18

Despacho

•14/09/2021, 18:37

Despacho

•14/09/2021, 17:14