Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2024, 11:37Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024, 09:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 11:31Decorrido prazo de MARIO BELIZARIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:05Publicado Acórdão em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023, 00:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 14:51Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 14:51Conhecido o recurso de MARIO BELIZARIO DA SILVA - CPF: 863.741.174-68 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023, 13:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023, 22:35Juntada de certidão de julgamento
16/11/2023, 22:24Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 19:37Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 19:37Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 19:37Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023, 19:21