Apelação / Remessa Necessária 0000176-40.2012.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2013

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

LUIZA ELIAS DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON PEREIRA GOMES

OAB/SP 337742·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FEDELI

CPF·Representa: Autor

RODOLFO FEDELI

CPF·Representa: Réu

ADILSON PEREIRA GOMES

OAB/SP 337742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(195)

LUIZA ELIAS DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INS TITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGENCIA SAO BERMARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA PSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA DO INSS DE CACAPAVA

Terceiro

JOSE CLAUDIO

Terceiro

CHEFIA DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - POSTO DE BENEFICIO DA CIDADE DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK

Terceiro

DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE TAUBATE-SP

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE CACAPAVA/SP

Terceiro

CARLOS FRANCISCO MORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERALDA LUZIA ALVES

Terceiro

RODOLFO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AGENCIA INSS GLICERIO

Terceiro

GLICERIO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS BIRIGUI

Terceiro

BIRIGUI

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CHEFE DA AGENICA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CEFE AGENCIA INSS/ PENHA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA APS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ASSIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DE BEEFICIOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS VILA MARIANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

IN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

MARCELO FAGGIONI ALVES SILVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Terceiro

CHEFE DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

INSS CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DA AGENCIA CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CERQUILHO

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

CHEFE AGENCIA ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

TITULAR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL HORTOLANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE SANTOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO - APS SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REIONAL - SUDESTE I

Terceiro

EDUARDO HIRAICI SADAO

Terceiro

GERENTE REGIONAL

Terceiro

CHEFE DO INSS

Terceiro

CHEFE DO INSS EM VALPARAISO SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS - ARARAQUARA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA PREVIDENCIARIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS AMERICANA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAPAO BONITO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REGIONAL PIRACICABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PARAGUACU PAULISTA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BEBEDOURO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PEREIRA BARRETO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SERRANA

Terceiro

TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

COORDENADORA DA APS AGUA BRANCA TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS /SP

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

Terceiro

ANTONIO RABECHI JUNIOR

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS SP

Terceiro

PATRICIA REGINA GOMES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA CENTRO SAO PAULO

Terceiro

EDGAR ALVES DE CAMPOS

Terceiro

SUPEREINTENDENTE SUDESTE I

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE AGENCIA DO INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM RIBEIRAO PIRES

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS PIMENTAS / SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL EM PIRACICABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS NA COMARCA DE SAO PAULO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO PAULO/BRAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFIA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA CIDADE DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS AMPARO

Terceiro

AMPARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DE GUARULHOS

Terceiro

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DO INSS GUARULHOS

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO ANDRE - SP

Terceiro

SR. GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (GAPS) DO BRAS /SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO JOAQUIM DA BARRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIO DO INSS DE RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

PENHA

Terceiro

DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

LOURDES DE SOUZA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA UNIDADE DE SALTO - SP

Terceiro

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA SUPEINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE I

Terceiro

CHEFE D

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS -SANTO AMARO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO BENEFICIO DO INSS - AGENCIA SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DA AGENCIA DA SANTA MARINA - SAO PAULO-SP.OCIAL -

Terceiro

CHEFE GERENTE GERAL DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - VILA PRUDENTE

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE SAO PAULO - PINHEIROS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DA AGENCIA DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DO INSS DIADEMA

Terceiro

CHEFE DA APS DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ENILSA MARIA PEREIRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DO INSS,AGENCIA DE JUNDIAI/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - INSS EM SOROCABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS DE TAUBATE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE AGENCIA ITAPIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SSEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

SILVANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE ITAPIRA

Terceiro

ITAPIRA

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GUARULHOS PIMENTAS

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

OADIR MARCOS CREMASCO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO - SP

Terceiro

ADMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DO POSTO DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

ALCUNHA

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZA ELIAS DA ROCHA

CPF

Reu

EMILIO CESAR DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029558 DESTINO: 10ª SUBSEÇÃO SOROCABA

28/09/2020, 13:40

Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem

18/05/2020, 13:36

Transitado em Julgado em 07/05/2020

18/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2020, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

24/01/2020, 18:54

Juntada de ato ordinatório

24/01/2020, 18:54

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020004433 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

24/01/2020, 17:19

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020004433 DESTINO: SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

23/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019177090 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

09/12/2019, 12:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/12/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:02

Recebidos os autos

03/12/2019, 09:02

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-11-12 . 8:31 (Boletim de Acordão 29420/2019)

13/11/2019, 08:31

Todas as movimentações(87)

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029558 DESTINO: 10ª SUBSEÇÃO SOROCABA

28/09/2020, 13:40

Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem

18/05/2020, 13:36

Transitado em Julgado em 07/05/2020

18/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2020, 18:54

Acórdão

•05/11/2019, 14:10

24/01/2020, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

24/01/2020, 18:54

Juntada de ato ordinatório

24/01/2020, 18:54

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020004433 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

24/01/2020, 17:19

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020004433 DESTINO: SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

23/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019177090 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

09/12/2019, 12:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/12/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:02

Recebidos os autos

03/12/2019, 09:02

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-11-12 . 8:31 (Boletim de Acordão 29420/2019)

13/11/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-11-12 . 8:31 (Boletim de Acordão 29420/2019)

12/11/2019, 08:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração acolhidos em Parte

04/11/2019, 13:10

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/11/2019, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA - Aditamento

21/10/2019, 13:14

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ADITAMENTO.

14/10/2019, 11:09

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/2019, PELO INSS, DO ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04/11/2019.

11/10/2019, 18:33

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/2019, PARA O INSS, REFERENTE AO ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

11/10/2019, 13:51

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/2019, PELO MPF, DO ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04/11/2019.

11/10/2019, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/2019, PARA O MPF, REFERENTE AO ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

11/10/2019, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA - Aditamento

11/10/2019, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ADITAMENTO.

11/10/2019, 11:09

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 04.11.2019 SEQ.: 391

10/10/2019, 11:49

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ADITAMENTO.

10/10/2019, 10:58

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019139691 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

17/09/2019, 18:11

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019139548 ORIGEM : SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORM.PROCESSUAIS

17/09/2019, 18:10

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019139548 DESTINO: SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

17/09/2019, 16:05

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019138644 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

17/09/2019, 15:17

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019138644 DESTINO: SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORM.PROCESSUAIS

16/09/2019, 12:54

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019138010 ORIGEM : GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

13/09/2019, 12:14

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

13/09/2019, 11:27

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019123322 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

19/08/2019, 17:51

Ato ordinatório - CERTIDÃO ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO R. DESPACHO DE FLS.

19/08/2019, 17:48

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-17 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63605/2019)

18/06/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-17 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63605/2019)

17/06/2019, 08:31

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: -

31/05/2019, 15:46

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

21/05/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019064405 ORIGEM : GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

07/05/2019, 15:57

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

07/05/2019, 13:41

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019039463 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

21/03/2019, 13:02

Retirada - APREGOADO O PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

18/03/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019036001 ORIGEM : GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

15/03/2019, 16:10

Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO

25/02/2019, 14:10

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019017875 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

12/02/2019, 11:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2019001632

08/02/2019, 17:55

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

31/01/2019, 11:20

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2019, PELO INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019.

30/01/2019, 13:28

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2019, PELO MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019.

30/01/2019, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2019, PARA O INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2019, PARA O MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

30/01/2019, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:20

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 25.02.2019 SEQ.: 1447

28/01/2019, 18:02

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019

24/01/2019, 13:17

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018211446 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

03/12/2018, 19:01

Ato ordinatório - CERTIDÃO ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO INSS.

03/12/2018, 19:00

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-11-7 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 60115/2018)

08/11/2018, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-11-7 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 60115/2018)

07/11/2018, 08:34

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018195561 ORIGEM : GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

06/11/2018, 14:41

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

06/11/2018, 11:13

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018113197 DESTINO: GAB.DES.FED. LUIZ STEFANINI

03/07/2018, 17:14

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2018109993

02/07/2018, 18:23

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR INSS OAB: -

29/06/2018, 18:06

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

19/06/2018, 09:46

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-5-9 . 8:37 (Boletim de Acordão 24055/2018)

10/05/2018, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-5-9 . 8:37 (Boletim de Acordão 24055/2018)

09/05/2018, 08:38

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

23/04/2018, 15:36

Provimento - Apelação conhecida e provida

23/04/2018, 15:36

Não-Conhecimento - Reexame necessário não conhecido

23/04/2018, 15:36

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

23/04/2018, 15:36

Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO

09/04/2018, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

15/03/2018, 11:04

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº30/2018, PELO INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE ABRIL DE 2018

14/03/2018, 15:40

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2018, PELO MF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE ABRIL DE 2018.

14/03/2018, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2018, PARA O INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE ABRIL DE 2018.

14/03/2018, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2018, PARA O MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE ABRIL DE 2018.

14/03/2018, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

14/03/2018, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

14/03/2018, 11:04

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 09.04.2018 SEQ.: 482

13/03/2018, 12:30

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE ABRIL DE 2018

09/03/2018, 16:34

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão LUIZ STEFANINI registro do dia 22.12.2015 00:00:00 PARA LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA

22/12/2015, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013018808 DESTINO: GAB.DES.FED. THEREZINHA CAZERTA

31/01/2013, 12:53

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 17.01.2013 18:03:52 PARA THEREZINHA CAZERTA / OITAVA TURMA

17/01/2013, 18:03

Despacho de mero expediente

•06/09/2019, 12:17

Despacho de mero expediente

•02/05/2019, 12:55

Despacho de mero expediente

•05/11/2018, 14:59

Acórdão

•25/04/2018, 10:56