Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001426-02.2021.4.03.6112 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001426-02.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B. C. P. D. O. REPRESENTANTE: SUMARA PASSOS FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL LUCAS PROCOPIO - SP381837, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Na quinta-feira, 10 e fevereiro de 2022, às 14h00min, na sala de audiências da Vara Federal acima referida, presente, por meio do sistema de videoconferência, o Excelentíssimo Juiz Federal, Doutor Newton José Falcão, comigo, presencialmente, Técnico Judiciário adiante nomeado, foi feito o pregão da audiência referente à AÇÃO DE RITO COMUM n° 5001426-02.2021.4.03.6112, que BIANCA CAMILE PASSOS DE OLIVEIRA, menor, representada por sua mãe, SUMARA PASSOS FERREIRA DOS SANTOS, move contra o INSS. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presentes também pelo sistema de videoconferência, se faziam: o advogado da parte autora, Dr. SAMUEL LUCAS PROCOPIO, OAB/SP 381.837, as testemunhas da autora: José Ribeiro da Silva, Genival Batista Cavalcante e Mauri Batista Antônio, bem como o Procurador do INSS, Dr. Fernando Ono Martins. Ausentes: o Procurador da República, Dr. Paulo Taek, e a parte autora. Questionados, o advogado da autora e o Procurador do INSS não se opuseram à ausência da parte autora, como também à dispensa de seu depoimento pessoal. Foram inquiridas as testemunhas conforme termos gravados em arquivo audiovisual, cuja juntada segue adiante. Após, o Meritíssimo Juiz Federal assim deliberou: "Dispensado o depoimento pessoal da parte autora. Declaro encerrada a instrução processual nestes autos, com a concordância da(s) parte(s) presente(s). Fica franqueada às partes a oportunidade para manifestação, e, querendo, apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que tenham vista dos autos, iniciando pela parte autora. Após, venham-me os autos conclusos. Saem os presentes cientes e intimados de todos os termos e deliberações da presente sessão". Nada mais. Digitado por Ricardo Rodrigues, Técnico Judiciário, RF 6076. Assinada digitalmente pelo MM. Juiz. Termo de Audiência - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001426-02.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(241)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BIANCA CAMILY PASSOS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

Publicado Despacho em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado Despacho em 06/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(42)