Execução Fiscal 0000112-12.2013.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 121.493,08

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP 449965·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR BRUNI SANTOS

OAB/SP 449915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VALDECIR TURCI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 10:15

Transitado em Julgado em 24/08/2022

26/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de VALDECIR TURCI em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:21

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/05/2022, 14:01

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 10:15

Transitado em Julgado em 24/08/2022

26/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de VALDECIR TURCI em 28/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 13:56

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 18:40

29/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:21

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/05/2022, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: SISTEMA PJE

09/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:57

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de VALDECIR TURCI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2022, 15:57

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: VALDECIR TURCI Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965, JULIO CESAR BRUNI SANTOS - SP449915 DESPACHO Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000112-12.2013.4.03.6137 Intime-se a parte que requereu a virtualização dos autos para que insira os documentos digitalizados para regular processamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Int.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/02/2022, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/01/2022, 13:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

15/12/2021, 11:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/12/2021, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS INSERIDOS NO PJE Complemento Livre:

06/12/2021, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2021, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161370000063 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

30/11/2021, 14:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/11/2021, 14:09

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.24/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/08/2016, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que diante da manifestação da exequente, remeto os autos ao arquivo nos termos do despaho de retro.

26/08/2016, 07:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201607000009203 Complemento Livre: REQUER SUSPENSÃO

24/08/2016, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2016, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/07/2016, 11:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE CÓPIAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ESTE FEITO

17/06/2016, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2016, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201561070015378

05/02/2016, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2016, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/11/2015, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2015, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATOS Complemento Livre: BACENJUD-RENAJUD

14/09/2015, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2015, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561070005046 Complemento Livre:

30/04/2015, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2015, 09:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/02/2015, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2015, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2014, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2014, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461070011753 Complemento Livre:

26/09/2014, 08:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/08/2014, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461070009049 Complemento Livre:

15/07/2014, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2014, 07:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/05/2014, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2014, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO PFN Complemento Livre:

11/12/2013, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2013, 08:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/06/2013, 11:23

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 15:56

Despacho

•16/02/2022, 17:08