Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002131-07.2015.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 55.422,07

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:13

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:33

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

06/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:13

Publicado Sentença em 10/05/2024.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:45

10/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão

17/01/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 17:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:54

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 19:26

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2023, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 16:54

Proferida decisão interlocutória

11/11/2022, 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2022, 12:27

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:51

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 14:54

Expedição de Informação

08/08/2022, 14:46

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:42

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/07/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:36

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2022, 12:55

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Abro vista às partes acerca dos documentos juntados.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0002131-07.2015.4.03.6303

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:52

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo de 30 dias, devendo o INSS, se for o caso, manifestar-se acerca do interesse em apresentar cálculo em sede de execução invertida. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0002131-07.2015.4.03.6303

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:29

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 10:23

Recebidos os autos

06/08/2021, 16:05

Juntada de intimação de pauta

06/08/2021, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/09/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 20:54

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 20:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 05:42

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:15

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2020, 18:03

Juntada de Petição de apelação

29/04/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 21:50

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 00:39

Conclusos para despacho

31/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2019, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:34

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2019, 00:38

Publicado Despacho em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:34

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:34

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:16

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:16

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:16

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:15

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:15

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:15

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:14

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:13

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:13

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:12

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:12

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:12

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:11

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:11

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:11

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:10

Decorrido prazo de OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2019, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 14:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/02/2019, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 13:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/11/2018, 19:22

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - JF CAMPINAS

15/07/2016, 15:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6303014991 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/07/2016, 12:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6303014991 - - (DECISÃO) 2016/6303014991 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/07/2016, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/06/2016 DECISÃO JEF2016/6303014991

29/06/2016, 13:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6303014991 - OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA

29/06/2016, 13:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6303014991 - EXPEDIENTE Nº 2016/6303000155

27/06/2016, 13:24

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2016/6303014991

24/06/2016, 19:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6303014991 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/06/2016, 19:02

Recebimento - REMESSA PARA CONTADORIA

09/05/2016, 14:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2015/6303001613 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 10/06/2015 - PROTOCOLO 2015/6303039818

10/06/2015, 18:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2015/6303001777 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 10/06/2015 - PROTOCOLO 2015/6303039819

10/06/2015, 18:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001777 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2015, 12:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001613 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2015, 12:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001777 - - (OFICIO) 2015/6303001777 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2015, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001613 - - (OFICIO) 2015/6303001613 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2015, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001777 - Nº 2015/6303001777 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/04/2015, 09:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2015/6303001613 - Nº 2015/6303001613 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2015, 15:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6303002478 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/03/2015, 12:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6303002478 - - (MANDADO) 2015/6303002478 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/03/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/03/2015 TERMO Nº 2015/6303008563

20/03/2015, 13:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6303008563 - OLZANA ORBI DOS SANTOS OLIVEIRA

20/03/2015, 13:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6303008563 - EXPEDIENTE Nº 2015/6303000053

18/03/2015, 13:04

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6303008563

17/03/2015, 17:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2015/6303002478 - Nº 2015/6303002478 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/03/2015, 16:12

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

10/03/2015, 11:36

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:54

Decisão

•11/11/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:41

Despacho

•21/06/2022, 13:35

Despacho

•21/06/2022, 12:30

Todos os documentos(31)

Sentença

•07/05/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:45

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:54

Decisão

•11/11/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:41

Despacho

•21/06/2022, 13:35

Despacho

•21/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:23

Acórdão

•17/06/2021, 09:49

Acórdão

•15/06/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 20:54

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 20:53

Despacho

•23/04/2020, 21:50

Despacho

•13/04/2020, 18:07

Despacho

•06/05/2019, 14:20

Despacho

•06/05/2019, 13:08

Despacho

•14/03/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 14:45

Despacho

•17/03/2015, 17:32