Execução Fiscal 0001243-11.2016.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.932,09

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANA MARIA TIBERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 08:33

Mandado devolvido cumprido

19/12/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:41

Desentranhado o documento

17/12/2024, 11:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:45

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:22

Processo Desarquivado

16/12/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

06/11/2024, 14:57

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 08:33

Mandado devolvido cumprido

19/12/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 12:26

Sentença

•23/08/2024, 13:27

17/12/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:41

Desentranhado o documento

17/12/2024, 11:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:45

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:22

Processo Desarquivado

16/12/2024, 18:19

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

06/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA TIBERIO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:11

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2024, 13:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 15:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:34

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 16:08

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: ANA MARIA TIBERIO D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001243-11.2016.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:20

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:11

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 17:22

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:14

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 17:50

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:27

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2020, 14:27

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020, 11:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/05/2020, 09:29

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/03/2020, 13:17

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 14:56

Remetidos os Autos (19/12/2019 14:30) para Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 14:30

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.113/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/08/2019, 12:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/08/2019, 10:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

10/07/2019, 14:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 654/658

06/03/2019, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: 201961000011658

18/02/2019, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: manifestação do Exequente Complemento Livre: 201861890072216

09/11/2018, 10:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201861390005094

18/10/2018, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861390004596 Complemento Livre: INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

18/10/2018, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SP Complemento Livre:

27/07/2018, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2018, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2018, 14:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201861390000137

16/01/2018, 13:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201861390000135

16/01/2018, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 14:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201761390004802

24/11/2017, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CRC - SP

27/09/2017, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2017, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2017, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2017, 15:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROVIDÊNCIAS SOBRE A R. DECISÃO PROFERIDA NA CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

15/08/2017, 06:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Loal de Cumprimento: DEPRECADO Complemento Livre:

26/06/2017, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2016, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2016, 12:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2016, 11:58

Sentença

•22/08/2024, 16:29

Despacho

•24/06/2022, 15:06

Despacho

•11/01/2022, 10:30

Despacho

•06/04/2021, 16:48

Despacho

•29/09/2020, 13:49

Despacho

•24/06/2020, 11:21

Despacho

•18/06/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:50