Execução Fiscal 5000393-90.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 202.303,95

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ITAPEVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ITAPEVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 13:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:31

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

20/01/2022, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:25

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 13:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 16:31

Despacho

•12/09/2022, 17:03

26/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:31

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

20/01/2022, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAPEVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000393-90.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:52

Mandado devolvido sem cumprimento

21/09/2021, 13:41

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:59

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/04/2021, 18:19

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:19

Juntada de certidão

07/04/2021, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 11:43

Despacho

•02/05/2022, 18:06

Despacho

•11/01/2022, 10:31

Despacho

•12/04/2021, 15:59