Procedimento Comum Cível 5013065-95.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 80.490,32

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:23

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLEI DE ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:04

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:33

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 15:14

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 11:43

Despacho

•25/07/2022, 12:07

27/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:23

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLEI DE ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:04

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:33

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 13:21

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLEI DE ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 08:13

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:32

Juntada de Petição de réplica

16/02/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:05

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO VANDERLEI DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA SATO - SP158049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Lembro à parte autora que este é o momento oportuno para a apresentação de cópia da CTPS com anotação de todos os vínculos laborais, fichas de registro de funcionário, comprovantes de pagamento na qualidade de contribuinte individual, formulários sobre atividades especiais (SB 40/DSS 8030), perfil profissiográfico previdenciário (PPP), laudos periciais, bem como cópia do processo administrativo, inclusive da contagem de tempo de serviço do INSS que embasou o deferimento / indeferimento do benefício, e demais documentos por meio dos quais pretende comprovar o período questionado na demanda, caso não tenham sido juntados até o momento. 3. RESSALTO à parte autora que esta é a última oportunidade para produção de provas antes da prolação da sentença, findo o qual será considerada preclusa a produção de qualquer prova e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, porquanto o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). 4. ESCLAREÇO, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013065-95.2021.4.03.6183

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:45

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:35

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO VANDERLEI DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA SATO - SP158049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 169006831 e anexos: Autor: Sem prazo Prazo INSS: 30 (trinta) dias São Paulo, 10 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013065-95.2021.4.03.6183 recebo como emenda à inicial. 2. Considerando que o INSS, por meio do ofício 02/2016, informa que não possui interesse na realização de audiência de conciliação prévia, não há necessidade de emenda da inicial referente ao artigo 319, VII, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo motivo, deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil. 3. Cite-se o INSS, que deverá observar artigo 336 do Código de Processo Civil no que tange a especificação de provas. Em caso de postulação genérica, entender-se-á que não há provas a produzir. Int. Prazo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/11/2021, 15:50

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2021, 17:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:35

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:35

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2021, 18:11

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 18:26

Sentença

•28/06/2022, 10:33

Sentença

•27/06/2022, 15:14

Decisão

•23/05/2022, 15:55

Despacho

•01/02/2022, 13:16

Despacho

•01/02/2022, 12:44

Despacho

•10/01/2022, 13:14

Despacho

•19/11/2021, 00:42

Despacho

•17/11/2021, 17:45

Documento Comprobatório

•26/10/2021, 18:26